Representantes de sociedades médicas fizeram manifestação hoje pela manhã em frente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Glória, Centro do Rio, por reajustes anuais nos honorários médicos pagos pelos planos de saúde e cobrando maior participação da agência na negociação com as operadoras. No início da tarde, um documento foi entregue ao órgão, com as principais reivindicações.
No Rio, os médicos suspenderam o atendimento aos planos de todas as operadoras. A paralisação atingiu principalmente os consultórios. Os pacientes começaram a receber ligações na véspera, para remarcação dos horários agendados para hoje. Os médicos também protestaram pela aprovação do Projeto de Lei 6.964/2010, que prevê o reajuste anual dos contratos com operadoras.
“O plano de saúde é reajustado anualmente porque as empresas alegam aumento dos custos médicos. Mas esse custo não é honorário. Recebemos por uma tabela de 1990, que paga R$ 90 por uma cirurgia de amígdala e R$ 300 por um parto. O médico hoje trabalha sem segurança”, criticou a presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araujo.
Em nota, a ANS informou que “não tem amparo legal para regular a remuneração médica”. “Não procede o paralelo traçado por algumas entidades tentando associar a regulação do reajuste dos contratos de planos individuais e familiares com o reajuste de prestadores de serviço. O reajuste dos planos individuais está expresso na lei 9656/98. Não há previsão legal para a ANS determinar o porcentual do reajuste de prestadores de serviço, inclusive de médicos”.
A posição foi questionada pelos profissionais. “A ANS só se preocupa com o pagamento que os planos recebem, não com o médico, que está em desvantagem para negociar com os planos. A gente se sente aviltado por fazer essa manifestação pedindo para ganhar R$ 50 por consulta”, queixou-se Jorge Petros, vice-presidente da Associação de Clínicas e Consultórios Ortopédicos do Estado (Accoerj).
