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A Petrobras confirmou para sexta-feira a antecipação de cerca de R$ 2 bilhões de juros sobre capital próprio aos investidores que detêm ações ordinárias e preferenciais de emissão em 28 de dezembro.
No final do ano passado, and a estatal havia informado que o valor a ser pago em 31 de dezembro somava R$ 1, symptoms 974 bilhão. Como o pagamento será feito três meses depois, cialis 40mg o valor será corrigido pela variação da taxa Selic desde 2 de janeiro até a data efetiva do desembolso.
Segundo a assessoria da Petrobras, o montante a ser distribuído corresponde a um valor bruto de R$ 0,45 por ação ordinária e preferencial, e está provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006.
Do valor inicialmente estipulado de R$ 0,45 relativos aos juros estipulado no final do ano passado, incidirá 15% de imposto de renda. Já sobre o valor de R$ 0,0137, relativo à correção até o próximo dia 30, a incidência da alíquota de Imposto de Renda será de 22,5% – os descontos, no entanto, não serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
A Petrobras esclareceu, ainda, que essa antecipação de juros sobre o capital próprio será descontada da remuneração a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2006. O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil, cujos correntistas que também sejam acionistas terão seus direitos creditados automaticamente. Já os acionistas detentores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil levando CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e os certificados com os respectivos cupons.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York (EUA), o pagamento se dará por meio do JP Morgan Chase Bank, banco depositário dos papéis. Data de pagamento e qualquer informação adicional podem ser obtidas pelo site www.adr.com.
Em nota, a Petrobras avisa aos acionistas que os juros sobre capital próprio não reclamados no prazo de três anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e serão revertidos em favor da empresa.
Empresários e políticos que acompanharam o primeiro-ministro italiano, physician Romano Prodi, there ao Brasil, adiposity apostam no crescimento mais significativo da corrente de comércio entre os dois países.
Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no ano passado o fluxo de comércio dos dois países chegou a US$ 6,4 bilhões, com superávit para o Brasil. Foram US$ 3,8 bilhões de exportações e US$ 2,6 bilhões de importações.
"Pessoalmente acho que podemos dobrar este número em quatro anos", disse o diretor da Associação Industrial Italiana, embaixador Vincenzo Petrone, membro da comitiva chefiada por Prodi.
A Itália está hoje na nona colocação entre os países compradores do Brasil, e na décima entre os que vendem para cá, ocupando apenas 2,8% do comércio total brasileiro com o exterior. "O Brasil passou muitos anos com crescimento reduzido, isso naturalmente não estimula o comércio exterior", disse Petrone ao analisar as razões que fizeram cair o comércio entre os dois países. A participação da Itália nos destinos brasileiros já chegou a ultrapassar os 5% no início da década de 90.
"Os industriais italianos se concentraram muito no Leste Europeu e no mediterrâneo. Com a concorrência chinesa os industriais querem investir aqui e muito", disse Petrone, citando especialmente os setores automotivos e têxtil.
Embora a participação seja pequena, as vendas brasileiras para a Itália vêm crescendo desde 2003. Naquele ano, o Brasil vendeu 21,5% mais para a Itália. Em 2004 o crescimento foi de 31,5%. No ano seguinte, houve incremento de 10,9%. Em 2006, o aumento foi de 19,7%.
Já as importações cresceram 13,8%. As importações também cresceram nos últimos anos, a partir de 2004, quando o Brasil comprou 18,33% mais que em 2003. Em 2005 as compras se elevaram em 11,07%, e em 2006 cresceram 12,89%.
O Conselho de Ética da Câmara recebeu hoje uma consulta pedindo que deputados não possam ser julgados por irregularidades cometidas em mandatos anteriores. A consulta foi assinada pelos líderes do PT, price Luiz Sérgio (RJ), no rx do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) e do PR, Luciano Castro (RR).
Nela, os partidos argumentam que os deputados não podem ser julgados por atos que cometeram em legislaturas anteriores. Se conseguiram se reeleger, argumenta a consulta, significa que foram absolvidos pela população. Os três líderes argumentam que não é possível fazer uma nova acusação ao Conselho de Ética sobre um fato ocorrido na legislação anterior.
A consulta pode influenciar a situação de três deputados. Há quase um mês, o P-SOL fez representação ao Conselho pedindo abertura de processo de cassação contra os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que renunciaram ao mandato em 2005 após serem denunciados por encolvimento com um esquema de compra de votos no Congresso, conhecido como mensalão.
Em outra representação, o partido pediu a abertura de processo de cassação do deputado João Magalhães (PMDB-MG), acusado de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias, investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) dos Sanguessugas. O processo aberto no ano passado contra o deputado não chegou a ser votado por causa do término da legislatura.
Ao receber a consulta, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), adiou a instauração dos processos contra os três deputados, até uma decisão do colegiado sobre a consulta. Izar informou que amanhã vai nomear o relator para a consulta dos partidos. Segundo ele, a votação do parecer deverá ocorrer na próxima semana, quando poderão ou não ser instaurados os processos contra os três deputados. "Nosso regulamento é omisso nessa questão, se podemos ou não julgar deputados que cometeram possíveis irregularidades em legislaturas anteriores", disse Izar.
"O que for decidido pelo Conselho de Ética sobre a matéria vai virar jurisprudência do colegiado", disse Ricardo Izar. E acrescentou: "Existem duas correntes, uma acha que deve ser julgados, outra entende que não. Eu vou colocar o assunto em votação para que o Conselho decida sobre a matéria". Izar disse vai aguardar a decisão sobre a consulta para verificar se instaura ou não os processos. "Não aidanta abrir os processos se depois o conselho decidir que eles não poderão ser julgados, mas isso é o colegiado que vai avaliar".
O ministro do Trabalho e Emprego, buy Luiz Marinho, price afirmou hoje que o país precisa enfrentar o problema dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. “Temos que enfrentar o debate da desoneração da folha de pagamento. Pode ser implementado de forma gradativa para não produzir desequilíbrios no setor econômico”, mind avaliou o ministro.
Marinho disse ser favorável a uma solução que já vem sendo proposta por setores empresariais, a passagem dos impostos para o faturamento da empresa. Ou seja, as empresas que hoje são menos competitivas por terem mais empregados poderiam contratar mais pessoas a um custo menor. As empresas que arcariam com mais impostos seriam as que faturam mais.
“Se tirássemos os tributos da folha de pagamento e passasse para o faturamento, creio que traria mais justiça ao setor e um melhor ambiente de competição entre as empresas”, disse Marinho. Ele acrescentou, porém, que essa medida é de competência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que qualquer mudança nessa área teria antes que passar por uma discussão com a sociedade.
De nada adianta investir mais em saúde se os recursos públicos são mal-administrados. Essa é a avaliação do presidente do Conselho Nacional de Saúde, tadalafil Francisco Batista Júnior, após concordar com as conclusões de relatório do Banco Mundial (Bird) que aponta a ineficiência como uma das principais ameaças à sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Elaborado a pedido do Ministério da Saúde, o estudo constatou que a falta de articulação no planejamento das ações e na execução do orçamento, além do excesso de burocracia, criam entraves que resultam em aumento de custos.
De acordo com o relatório, se nada for feito para melhorar a gestão do SUS, em 2025 os gastos com a saúde no Brasil subirão dos atuais 8% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), saltando de R$ 35 bilhões para R$ 52 bilhões por ano.
Para melhorar a gestão do SUS, o relatório sugere várias medidas como a autonomia para as unidades de saúde definirem como vão gastar os recursos públicos, a fixação de metas para o atendimento médico e a capacitação profissional dos funcionários.
Segundo Francisco Batista Júnior, essas propostas são necessárias para que os investimentos na saúde pública dêem resultados. Ele comentou que a maioria dos problemas apontados pelo Banco Mundial é causada pelo modelo atual de saúde pública, que privilegia o atendimento ao paciente em vez da prevenção.
“Esse modelo assistencial, que privilegia o tratamento da doença, cria uma dependência muito forte em relação aos leitos hospitalares, o que encarece o sistema tanto para o governo como para os contribuintes”, ressaltou. E opinou que o modelo de saúde está esgotado e não tem condições de ser financiado: “Como a população vai continuar a crescer, o governo terá de mudar a maneira como gasta o dinheiro público, para que o SUS não entre em colapso. Somente uma melhoria na gestão e o investimento em prevenção podem fazer isso”.
Em relação aos profissionais de saúde, o documento do Banco Mundial aponta que a rigidez da legislação trabalhista brasileira impede a agilidade na contratação de pessoal. O presidente do Conselho discordou dessa conclusão: “O problema, na verdade, é o desrespeito à legislação. Se todas as contratações fossem feitas por meio de concurso público, as unidades de saúde não estariam repletas de apadrinhados políticos sem qualificação”.
Apesar de ter encomendado o estudo, o Ministério da Saúde não informou se o relatório será usado para traçar políticas públicas e definir as prioridades do governo na área. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou que o novo ministro, José Gomes Temporão, ainda está lendo o texto.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, no entanto, afirmou que o ministro deve levar em conta as constatações do relatório. “Há muito tempo o Conselho reivindica autonomia administrativa e gestores eminentemente profissionalizados e livres de ideologias políticas para a saúde pública. O relatório vem em bom momento e é importante que esse documento traga, a médio prazo, melhorias na qualidade do serviço prestado”.
Este ano, generic o Ministério da Educação (MEC) planeja aumentar em duas vezes o volume de recursos enviado a cursinhos pré-vestibulares, story destinados a estudantes afrodescendentes, site indígenas e carentes. O orçamento do Projeto Inovador de Cursos (PIC) foi elevado de R$ 1,75 milhão para R$ 3,5 milhões. Com o aumento da verba, o MEC também quer dobrar de 29 para 65 o número de cursinhos atendidos pelo PIC.
A comissão de consultores e especialistas do programa reuniu-se esta semana para selecionar as propostas de cursos pré-vestibulares de todo o Brasil. Aquelas que forem aprovadas receberão um financiamento do governo, correspondente ao número de alunos da instituição. O maior valor investido por projeto é de R$ 54 mil. São 127 propostas que concorrem aos recursos, vindas de 18 estados brasileiros. Os que inscreveram o maior número foram Bahia, Minas Gerais, Piauí, e Rio Grande do Sul.
De acordo com a coordenadora pedagógica do PIC, Renata Melo, o financiamento será repassado por meio de convênio. “Os que forem habilitados, vão receber o auxílio por um convênio, assinado com o MEC, em uma única parcela”, completa. Renata Melo disse ainda que para o projeto ser aprovado, precisa ter no mínimo 51% de alunos afrodescendentes ou indígenas inscritos. Segundo ela, algumas propostas apresentam características especiais, como alunos com deficiência física.
O Instituto Cultural Steve Bico, de Salvador (BA), recebe os auxílios do PIC desde 2002 – ano em que o Projeto Inovador de Cursos foi criado. Desta vez, o curso pré-vestibular comunitário inscreveu 60 alunos. Para a diretora pedagógica do instituto, Jucy Silva, o recurso é uma ajuda válida. “O auxílio é importante. Ele possibilita aos alunos o acesso à bens culturais, os incentiva para passar em uma faculdade, além de financiar melhores materiais para o curso”, ressalta.
O resultado das propostas será divulgado no dia 4 de abril. Além do auxílio às instituições, o financiamento proposto pelo governo dá uma bolsa de R$ 40 a R$ 60 para cada aluno, mensalmente.
