O delegado Roberto Cardoso, sales approved responsável pela investigação do assassinato do milionário da Mega-Sena Renné Senna, está cada vez mais convencido de que Adriana Almeida, viúva do milionário, foi a mandante do crime. O delegado vai pedir à Justiça a prorrogação da prisão temporária da acusada.
Durante o depoimento, a viúva se mostrou hesitante em dar mais detalhes sobre o comportamento dos dois ex-seguranças do milionário, o ex-PM Anderson Sousa e Edney Gonçalves Pereira, mas revelou que ambos costumavam portar armas e realizar falsas blitze nas proximidades da Fazenda de Renné, em Lavras, distrito de Rio Bonito, na Baixada Litorânea do Rio. O depoimento agravou a situação deles na investigação de outro crime, o assassinato do PM David Vilhena, em setembro do ano passado. David também era segurança e homem de confiança do milionário.
Adriana também contou que os dois planejavam o seqüestro da filha de Renné. Ao tomar conhecimento dos planos, o milionário despediu Anderson e Edney. David passou a temer por sua vida e chegou a cogitar matar ou mandar matar Sousa, que considerava ser muito perigoso.
O delegado duvida que os dois teriam assassinado o milionário sem algum tipo de recompensa.
O Consórcio Via Amarela, visit this site responsável pelas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo, informou hoje, em comunicado à imprensa, que 21 acordos foram fechados, até o momento, com os inquilinos dos imóveis que sofreram danos após o desmoronamento do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros, ocorrido no dia 12 de janeiro.
De acordo com o comunicado, além dos 21 acordos estabelecidos com os moradores das ruas próximas ao local do acidente, foram fechados acordos com familiares de três das sete vítimas fatais: da advogada Valéria Alves Marmit (a primeira família a fechar o acordo de indenização), do funcionário público Márcio Alambert e do contínuo Cícero Augustino da Silva.
Também foram indenizados os proprietários do microônibus soterrado no desabamento do metrô, dos três veículos (uma S10, um Corsa e um Fiesta) que tiveram perdas totais declaradas por causa do acidente e de dois outros veículos (um Gol e um Siena) que tiveram perdas parciais. O valor das indenizações não foi informado.
A nota também informa que estão em negociações acordos com as famílias das outras quatro vítimas fatais do acidente no metrô: do motorista de caminhão Francisco Sabino Torres, da aposentada Abigail de Azevedo, do motorista Reinaldo Aparecido Leite e do cobrador Wescley Adriano da Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, view no Palácio do Planalto, capsule o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), page Renato Rabelo, acompanhado de parlamentares do partido. Ao sair do encontro, Rabelo disse que o presidente ainda não finalizou a montagem da equipe ministerial para o segundo mandato.
“O presidente não está apressado em definir, já de forma imediata, qual será o seu ministério. As conversas continuam. Lula salientou que não está com pressa e parece que ele vai, inclusive, voltar a conversar com alguns partidos da base aliada”, anunciou Rabelo.
Rabelo disse que Lula reafirmou a vontade de o PCdoB compor a equipe de seu governo, mas que ainda não estão definidos os ministérios que caberão ao partido. “Eu acredito que quanto ao Ministério do Esporte, não há dúvida da participação do PCdoB na pasta. Aliás, o PCdoB, por meio de seus representantes, num primeiro momento, o ministro Agnelo Queiroz, foi quem montou o ministério e estabeleceu políticas de esportes”, salientou. Atualmente, o PCdoB comanda apenas o ministério do Esporte.
Quanto a permanência do ministro Orlando Silva na pasta, Renato Rabelo respondeu: “o ministro atual tem desempenhado muito bem a sua tarefa, ou seja, não há preocupação quanto à substituição desse ministro. Compreendemos, nós e até o presidente, dessa maneira”, afirmou.
O presidente do PCdoB informou que na reunião o partido não reivindicou nenhuma pasta e que esta decisão caberá apenas ao presidente da República “quando julgar a hora certa”. O presidente também recebeu hoje (23) o presidente e parlamentares do PSB.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai aumentar o número de mutirões itinerantes para viabilizar a documentação de trabalhadores rurais este ano. Já estão programados mutirões em 638 municípios de todos os estados brasileiros, this número bem superior ao de 2006, page quando foram percorridos 263 municípios e emitidos 150 mil documentos. Com o aumento de cidades visitadas, viagra buy o ministério espera um acréscimo significativo na emissão de documentos. As mulheres serão o foco do programa.
Hoje, o MDA assinou dois termos de cooperação para viabilizar os mutirões. Um com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a divulgação e o apoio à mobilização dos serviços itinerantes. Outro com a Caixa Econômica Federal (CEF), que visa a liberação de R$ 1,8 milhão para a emissão gratuita dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) e a abertura de contas bancárias sem a cobrança de taxas.
Nos serviços itinerantes, os trabalhadores vão poder tirar carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registros no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros documentos.
Sem documentos básicos, o trabalhador não pode abrir uma conta bancária, ter acesso ao microcrédito, à Bolsa Família, aos programas de reforma agrária e de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) e nem mesmo matricular o filho na escola.
O serviço pretende atender principalmente as mulheres do campo, público com maior demanda por documentos básicos. Segundo o MDA, cerca de 80% delas não possuem documentos básicos como o CPF e a carteira de identidade. Para isso, o ministério criou o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que integra as políticas públicas em prol das mulheres.
Para o ministro Gilherme Cassel, o documento básico é um “dos degraus para a cidadania”, atendendo a grupos de pessoas que estão excluídas da participação social. De acordo com o ministro, o fato do programa deste ano dar prioridade às mulheres é devido a importância delas no meio familiar rural, mas têm pouco acesso aos microcréditos e a outros programas de incentivo do governo federal.
O MDA pretende adquirir ainda este ano, em parceria com a CEF, quinze ônibus com estrutura suficiente para participarem dos mutirões, o que “dará agilidade ao programa”. Atualmente, o serviço é realizado com a montagem de tendas ou com o uso de espaços públicos. As unidades móveis vão percorrer os municípios mais carentes do país, principalmente no Norte e no Nordeste, onde há maior demanda por documentos básicos.
Desde 2004, quando foi criado, o programa de documentação rural emitiu mais de 350 mil documentos. Atende a população rural não só das pequenas cidades, mas também em assentamentos e em comunidades quilombolas, extrativistas e de pescadores. As fotografias necessárias à complementação dos documentos são tiradas gratuitamente nos mutirões.
A Polícia Federal em Mato Grosso fez novo pedido de prorrogação do prazo de investigações sobre o acidente com o avião da Gol, buy ocorrido em setembro do ano passado. Desta vez, information pills a solicitação é de mais 60 dias para a conclusão das investigações. No acidente, buy more about no norte do estado, morreram 154 pessoas.
A assessoria da Polícia Federal em Cuiabá (MT) confirmou hoje que o pedido foi enviado ontem ao Ministério Público em Mato Grosso, que informou ainda não ter recebido a documentação.
Ainda de acordo com a assessoria, a extensão no prazo foi solicitada porque nem todos os laudos periciais do Instituto de Criminalística de Brasília foram entregues para serem anexados ao processo. E o delegado Renato Sayão, responsável pelo caso, decidiu pedir mais tempo para concluir o inquérito.
O pedido de prazo maior para as investigações é normal, segundo a assessoria, em casos dessa natureza, em que há necessidade de cruzamento de dados de diferentes documentos originados de vários locais.
O presidente da Câmara, rx deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), online criou cinco comissões especiais para analisar os projetos de lei encaminhados pelo Executivo, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O pedido de indicações para a composição das comissões já foi encaminhado por Chinaglia aos líderes partidários.
As comissões especiais substituirão as comissões técnicas da Casa. Com isso, será acelerada a tramitação dos projetos, que passarão pela análise de apenas uma comissão. Esse procedimento é regimental, na medida em que cabe ao presidente da Câmara decidir sobre o procedimento de apreciação de projetos que tenham de tramitar por três ou mais comissões técnicas.
Chinaglia disse esperar que, com a criação das comissões especiais, os projetos de lei possam ser votados em plenário ainda neste primeiro semestre: "Diante da dimensão e da importância, creio que se conseguirmos trabalhar bem para que as medidas provisórias não obstruam a pauta, cumpriremos com relativa folga [a apreciação dos projetos de lei no primeiro semestre".
O presidente da Câmara anunciou, também, o resultado de acordos feitos com as lideranças partidárias para a composição – presidência e relatoria – das comissões. Um dos acordos prevê que o deputado Nelson Meurer (PP-PR) presidirá a comissão que analisará o projeto de lei modifica as regras de despesas com pessoal da União. O relator será o deputado José Pimentel (PT-CE).
Já a comissão para apreciar o projeto de lei que estabelece as diretrizes da correção do salário mínimo no período de 2008 a 2023 será presidida pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e relatado por Roberto Santiago (PV-SP). A comissão especial destinada à análise do projeto que institui normas para licitações e contratos da administração pública terá o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) na presidência e Márcio Reinaldo (PP-MG) na relatoria.
A comissão que vai tratar da definição de regras para movimentação, estocagem e comercialização de gás natural será presidida por Max Rosenmann (PMDB-PR) e terá como relator João Maia (PR-RN). Já a comissão que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica será presidida pelo deputado Cláudio Vignatti (PT-SC) e na relatoria ficará o deputado Ciro Gomes (PSB-CE).
Entre janeiro de 2002 e fevereiro deste ano, more about 203 políticos foram cassados, erectile pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), viagra sale por compra de votos. Mais de duas mil ações referentes à captação ilegal de votos chegaram ao TSE nos últimos cinco anos, período em que ocorreram duas eleições gerais e um pleito para escolha de prefeitos e vereadores. Deste total, 134 ainda aguardam julgamento.
Na avaliação do presidente do TSE, Marco Aurélio Melo, o número de cassações não é “exorbitante”. “Num universo de tantos candidatos, esse número não é exorbitante porque, quando há uma disputa eleitoral, as paixões são exacerbadas e o desvio de conduta se torna quase que uma tentação” afirmou em coletiva nesta quinta-feira.
O maior número de cassações ocorreu em 2005, ano seguinte à eleição municipal. Naquele ano, o TSE cassou 89 registros de candidatura ou diplomas/mandatos de políticos. Foram punidos: um deputado federal (CE), um deputado estadual (SP), 40 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 26 vereadores. Nesse ano, 14 políticos foram multados. No ano passado, 41 políticos tiveram seus registros ou diplomas/mandatos cassados: 17 prefeitos, 12 vice-prefeitos e 12 vereadores. E três políticos foram multados.
O presidente do TSE lembrou que muitos outros casos “morreram” nos Tribunais Regionais Eleitorais. Ainda assim segundo ele, o número de cassações é uma prova de que a lei é eficaz no combate à compra de votos. “Quando se pune com a cassação do registro do candidato, se sinaliza no sentido de que as normas legais precisam ser observadas, é a efetividade da lei”, destacou.
A compra de votos é definida como crime pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) – a regra foi acrescentada à Lei das Eleições pela Lei 9.840/99 (Lei de Combate aos Crimes Eleitorais), primeira norma de iniciativa popular aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com esta regra, é crime “doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”. A pena prevê, além da cassação do registro ou diploma, multa de mil a 50 mil Ufir (uma Ufir equivale a R$ 1,0641).
No caso de processos contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a ação começa no juiz eleitoral do município, passa pelo Tribunal Regional Eleitoral e pode, ou não, chegar ao TSE. Ações contra deputados estaduais e federais, senadores e governadores começam nos Tribunais Regionais e podem, ou não, subir para o TSE. Apenas começam diretamente no Tribunal Superior Eleitoral aqueles casos envolvendo candidatos a presidente da República ou presidente eleito e vice-presidente.
O presidente da Força Sindical, salve deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), informou hoje que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não se pronuncie sobre a consulta que fez a respeito da legalidade da aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um fundo de investimento para financiar obras de infra-estrutura, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Não temos como retirar a ação, mas podemos conversar com o ministro Celso de Mello, que é o relator, para tentar convencê-lo de que não é mais necessário o Tribunal se pronunciar sobre a matéria”, disse Paulinho, após reunião com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, na sede da entidade.
Paulinho foi à CVM (órgão encarregado de regular o mercado de ações, ligado ao Ministério da Fazenda) pedir garantias de que o dinheiro proveniente do FGTS que for investido em fundos de ações obtenha o rendimento mínimo de 3%, mais a variação da Taxa Referencial (TR), ou seja, a inflação medida no ano.
O sindicalista informou que o presidente da CVM autorizou a garantia, o que facilita a negociação com o governo sobre o assunto: “Isso abre caminho para chegarmos a um acordo”.
Como comparação, o presidente da Força Sindical citou as aplicações da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), que em dez anos renderam 632%. No mesmo período, o FGTS rendeu 151%.
Segundo Paulinho, as centrais sindicais estudam a criação de até três diferentes fundos de investimentos. “A idéia é dar opções para o trabalhador escolher onde aplicar, já que teremos cerca de R$ 20 bilhões para investir”, explicou.
Para Luiz Gonzaga Tenório, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no conselho que administra o FGTS, a possibilidade de aplicação de parte dos recursos em fundos de investimentos pode ser positiva, desde que respeitadas margens de segurança. “Os investimentos devem ser feitos em ações de empresas com porte no mercado, como Vale do Rio Doce, Petrobras ou Banco do Brasil, trazendo um risco mínimo e possibilidade de maior rentabilidade", disse.
Quando foi anunciada a criação do fundo, em janeiro, entre as propostas do PAC, as centrais sindicais entraram com ação no STF para impedir a votação. Segundo Tenório, a ação da Força Sindical foi precipitada, pois logo em seguida o presidente Lula autorizou a garantia da rentabilidade sobre o fundo recém-criado.
Termina na próxima quarta-feira o prazo para as empresas e as pessoas físicas que fizeram pagamento com retenção de imposto em 2006 entregar a seus funcionários o comprovante de rendimentos. O documento é utilizado pelos contribuintes para preencher a declaração do Imposto de Renda.
Segundo informações da Receita Federal, story a empresa que deixar de entregar o comprovante de rendimentos dentro do prazo paga multa de R$ 41, this 43 por documento.
O comprovante é utilizado também para o trabalho de fiscalização da Receita. Os dados fornecidos pelas empresas são cruzados com as informações prestadas pelos trabalhadores na declaração. O período de entrega da declaração do Imposto de Renda vai de 1º de março a 30 de abril.
Os alunos reclassificados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm agora mais dias para apresentar seus documentos e concorrer às bolsas de estudo. O Ministério da Educação prorrogou para 5 de março o prazo, page previsto inicialmente para terminar hoje.
O ProUni concede bolsas de estudos integrais e parciais (50%) a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. A lista de reclassificados é uma segunda chamada para ocupar as vagas não aproveitadas na primeira convocação pelos alunos que não apresentam a documentação necessária.
Os reclassificados devem se dirigir à instituição onde pleiteiam a bolsa e entregar cópias do documento de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF), page além de comprovante de renda familiar – a média por integrante da família deve ser de no máximo um salário mínimo e meio (R$ 525,00) para bolsa integral e três salários (R$ 1.050) para a parcial. A comprovação pode ser feita por meio de contracheque e declaração do Imposto de Renda.
O diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do MEC, Celso Carneiro, lembra que cada instituição tem direito de pedir comprovantes específicos. “Qualquer outro documento que for solicitado pelo coordenador do ProUni na instituição, inclusive dados referentes à movimentação bancária, deve ser entregue”.
Quem quiser saber se foi reclassificado pode acessar a página do ProUni na internet. É necessário informar o CPF ou o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta segunda etapa, foram oferecidas 33.116 bolsas, sendo 17.868 integrais.
As instituições que oferecem vagas pelo ProUni também tiveram prorrogado (até 10 de março) o prazo de lançamento dos dados dos estudantes.
