O Ministério da Educação (MEC) está mobilizando escolas de educação básica para aprofundar o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero, aproveitando o mês de março, dedicado às reflexões sobre os direitos das mulheres, e abril, focado na convivência escolar. A iniciativa visa fortalecer ambientes seguros e respeitosos por meio de ações educativas, preventivas e articuladas às políticas de convivência promovidas pela pasta.
Para apoiar as redes de ensino, o MEC disponibiliza diversos materiais pedagógicos e cursos de formação. Como parte do programa Escola que Protege, está disponível no Portal Mais Professores o curso autoinstrucional ‘Escolas ON, Violências OFF’, que aprimora as competências de profissionais da educação, da rede de proteção e da sociedade civil na identificação, prevenção e enfrentamento das violências contra meninas, considerando as especificidades das juventudes hiperconectadas e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Outros recursos incluem o Guia de Práticas Restaurativas na Educação, com estratégias para mediação de conflitos e círculos de construção de paz; o Guia Metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola, acompanhado de curso de formação; e as Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas, que subsidiam atuações integradas entre educação e rede de proteção. Esses materiais auxiliam na construção de ações preventivas e pedagógicas.
A violência de gênero no ambiente escolar pode se manifestar por meio de comentários sexistas, humilhações relacionadas ao corpo ou aparência, importunação sexual, exposição de imagens íntimas em ambientes digitais e violências em relacionamentos entre adolescentes. Embora a escola não seja a origem dessas violências, ela tem um papel fundamental na promoção de relações respeitosas, identificação de riscos e respostas educativas e protetivas.
Gestores e educadores podem integrar o tema às ações pedagógicas, como rodas de conversa, projetos interdisciplinares, debates sobre igualdade, respeito, consentimento e relações saudáveis. É essencial envolver os meninos nas reflexões, discutindo masculinidades, pressão social, expressão de emoções e responsabilidade nas relações, posicionando-os como aliados na construção de ambientes seguros.
As estratégias devem ser adaptadas às faixas etárias: na educação infantil e anos iniciais do fundamental, priorizar atividades lúdicas para valores como respeito e empatia; nos anos finais, ampliar diálogos sobre relações entre pares e uso responsável das redes sociais; no ensino médio, aprofundar em cidadania, direitos humanos e relações afetivas. Essas ações devem integrar um projeto pedagógico contínuo.
Em casos de violência, as escolas devem acolher e encaminhar situações graves, como ameaças ou circulação de conteúdos de ódio, acionando o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Isso envolve registrar o ocorrido, acolhimento inicial e comunicação à rede de proteção, incluindo conselho tutelar, assistência social, saúde ou segurança pública, para garantir acompanhamento adequado e prevenir escaladas.
