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Na sexta-feira (30/1) o portal O Norte Online publicou matéria relatando o corte de recursos no orçamento da Universidade Federal da Paraíba e apontando um conflito entre a nota oficial divulgada pela instituição e uma portaria recente do Governo Federal que tratava da recomposição orçamentária das universidades federais. No mesmo dia, a reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação, em Brasília, em busca de esclarecimentos.
A resposta do MEC só chegou nesta segunda-feira (2/2) e não trouxe qualquer explicação objetiva. Em um e-mail lacônico, o assessoria limitou-se a informar: “O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de mitigar o impacto para assegurar a completa execução das políticas públicas educacionais”.
Não há, na resposta oficial, nenhuma referência à situação específica da Universidade Federal da Paraíba. O MEC não explica por que a instituição teve cerca de R$ 14 milhões cancelados, não esclarece se houve erro técnico, não confirma se haverá recomposição dos recursos e não apresenta qualquer cronograma ou medida concreta.
A cobrança feita pelo Portal O Norte Online teve como base um ponto objetivo: a existência de um aparente choque entre atos do próprio governo federal. De um lado, uma portaria publicada no dia 20 de janeiro pelo Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a devolução integral de R$ 977 milhões ao orçamento do Ministério da Educação. Os recursos haviam sido retirados pelo Congresso Nacional durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual e retornaram com a finalidade declarada de garantir o custeio das universidades federais.
À época, o discurso oficial do governo foi de recomposição e normalização. O Ministério da Educação afirmou que os valores devolvidos permitiriam repor cortes e assegurar o funcionamento das instituições federais de ensino superior ao longo de 2026.
Poucos dias depois, porém, a Universidade Federal da Paraíba divulgou nota oficial informando um corte efetivo de aproximadamente R$ 14,3 milhões em seu orçamento. Segundo a administração superior da UFPB, não se trata de bloqueio temporário, mas de cancelamento definitivo de recursos, o que compromete despesas básicas de custeio.
A universidade também informou que, até aquele momento, nenhuma outra instituição federal havia registrado redução concreta de orçamento, o que reforça a necessidade de explicações sobre os critérios adotados no caso da Paraíba.
Mesmo diante dessa contradição, o Ministério da Educação não apresentou esclarecimentos técnicos. A resposta enviada à reportagem não enfrenta o mérito da questão nem dialoga com os dados apresentados pela própria universidade.
Enquanto o MEC afirma apenas que “estuda formas de mitigar o impacto”, a Universidade Federal da Paraíba segue sem saber por que perdeu R$ 14 milhões do seu orçamento e se esses recursos serão efetivamente recompostos. O silêncio administrativo mantém a comunidade acadêmica em um cenário de incerteza e expõe um vácuo de informações oficiais sobre a execução do orçamento da educação federal.
