O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (5), oito autorizações para rádio comunitária, sete consignações para TV Digital e três para retransmissoras de televisão. Os atos foram estão registrados no Diário Oficial da União.
As outorgas para rádios comunitárias, que ainda seguem para o Congresso Nacional para decisão final, saíram para a Associação Comunitária e Cultural Nova FM de Arceburgo (MG), Associação dos Moradores da Comunidade de Marianópolis do Tocantins (TO), Associação de Difusão Comunitária Auta de Souza de Macaíba (RN), Associação Cultural de Jeceaba (MG), Associação Comunitária de Quatituba de Itueta (MG), Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta de Central de Minas (MG), Associação Cultural Projeção e Vida DF e Entorno do Guará I (DF) e Associação dos Agropecuaristas Santa Clara de Itacuruba (PE).
O Diário Oficial da União traz ainda a relação de sete emissoras com TV Digital, as quais ganharam consignações a Televisão Tibagi de Apucarana (PR), a TV Cataratas de Foz do Iguaçu (PR), a Televisão Cultura de Maringá (PR) e a geradora Rádio TV do Amazonas com consignações para Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).
Também o DOU publica três outorgas para retransmissoras de televisão. A Rádio Princesa da Baixada, de Pinheiro (MA) foi autorizada a transmitir os sinais da geradora Televisão Mirante, de São Luís (MA). A Fundação João Paulo II de Aracaju (SE) ganhou autorização para retransmitir seus próprios sinais para Campinas (SP). Da mesma forma, a Printscom Rádio e Televisão de Curitiba (PR) poderá retransmitir os sinais da geradora Fundação Boas Novas, de Manaus (AM).
