Mato Grosso do Sul deve ir ao STF para barrar demarcações de terras indígenas

A secretária do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, sildenafil Tereza Cristina da Costa Dias, afirmou hoje (8) que o estado  vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar possíveis demarcações de terras indígenas. Como em outros casos – como o da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e da  Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia -, o governo pretende questionar na mais alta instância da Justiça brasileira a validade das demarcações.

“O estado deverá entrar com uma ação cautelar pedindo a paralisação dos estudos [que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio] devido aos prejuízos que as demarcações podem causar e pelo rompimento do pacto federativo”, disse Tereza Cristina, em visita à sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo.

De acordo com ela, o procurador do estado já está analisando o processo. Ela disse que não sabe quando ele será protocolado, pois isso também faz parte da estratégia jurídica que será adotada.

Para a secretária, a questão fundiária entre índios e agricultores sul-mato-grossenses e de todo país só terá solução em dois campos: jurídico e político. Na Justiça, o governo do estado e os agricultores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), já têm tomado medidas. Já no campo político, ela sugere que seja criado um “fundo” para custear gastos com lobby e outras ações.

“Temos que parar de achar que lobby é feio”, disse Tereza Cristina, ressaltando, porém, que a iniciativa teria de ser dos próprios produtores. “Sugiro isso como produtora. Vejo que há agricultor que não consegue arcar com os custos para proteger sua terra.”