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Brasil

Maternidades do SUS passam a ter novas regras para parto humanizado

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O contato aquecido pele-a-pele com a mãe e o estímulo a amamentação na primeira hora de vida dos bebês são recomendações que o Ministério da Saúde oficializou em portaria publicada em maio para assegurar o direito ao parto humanizado em toda a rede pública de saúde. Além deste contato entre mãe e filho, está previsto também o clampeamento do cordão umbilical somente após ele parar de pulsar. As medidas passam a valer para todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os procedimentos fazem parte da organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido no SUS e oficializam recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério. O bebê saudável, com o ritmo respiratório normal, deve ser colocado sobre o abdômen ou tórax da mãe, em contato direto e em ambiente aquecido, afirma a portaria. Além disso, a nova regra também prevê a amamentação ainda na primeira hora de vida da criança. Segundo o ministro da saúde, Arthur Chioro, estimular a primeira mamada na primeira hora de vida do bebê acelera a descida do leite materno, aumentando a chance de sucesso no aleitamento e diminuindo a possibilidade da mãe ter uma hemorragia uterina. 

Conforme a portaria, os procedimentos de rotina adotados depois do nascimento do bebê, como exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados. Essa será uma importante mudança na lógica de atendimento ao recém-nascido. O coordenador da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, esclarece que os benefícios dessas medidas afetam não só o aspecto psicológico, como reduzem os riscos de anemia e desnutrição.

Para os recém-nascidos com respiração ausente ou irregular, a portaria estabelece que o atendimento deverá seguir o fluxograma do Programa de Reanimação da Sociedade Brasileira de Pediatria, de 2011. A unidade de saúde deverá contar obrigatoriamente com profissional médico ou de enfermagem treinado em reanimação neonatal de acordo com orientação da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde.

A portaria também contribuirá para a redução da mortalidade neonatal, um dos principais objetivos da Rede Cegonha.

REDE CEGONHA – Criada em 2011, a Rede Cegonha tem como uma das principais metas incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 5 mil municípios de todos os estados do país, e atende a 2,6 milhões de gestantes. Desde o lançamento do projeto foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para o desenvolvimento de ações em todo o país.

A Rede se propõe também a organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal. Com um pré-natal de qualidade, como preconiza a estratégia é possível reduzir as taxas de prematuridade. O objetivo é garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal. O diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal assim que a gravidez for confirmada.

Em 2012, foram realizadas 18,2 milhões de consultas pré-natais pelo SUS, e mais de 1,6 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas.

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