Dez dias a mais de aula por ano, seja pelo aumento do ano letivo, seja pelo efetivo cumprimento do calendário previsto – sem, portanto, o cancelamento de aulas devido à falta de professores – , conseguem aumentar o aprendizado dos estudantes em 44%, disse hoje o secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, ao apresentar em Brasília um estudo sobre formas de melhorar o ensino.
O levantamento coordenado pelo próprio Paes de Barros, elaborado a partir da análise de 165 estudos nacionais e internacionais sobre o tema, levou o ministro Fernando Haddad (Educação) a levantar a bandeira da ampliação da jornada em escolas públicas e particulares.
Segundo informou Haddad, o Ministério da Educação (MEC) discute com secretários estaduais e municipais da área a melhor forma de fazer o aluno passar mais tempo na sala de aula: aumentar o número de dias letivos (dos atuais 200 para 220), ampliar o número de horas de aula por dia ou uma combinação das duas medidas. O objetivo é fechar um consenso ainda neste ano para enviar um projeto ao Congresso Nacional.
“Tão importante quanto aumentar de 200 para 220 dias, é cumprir os 200 dias que já estão na lei”, comentou o secretário. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, estabelece que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, se dará com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por pelo menos 200 dias de trabalho escolar, mas muitas escolas não cumprem o determinado.
“A carga horária anual é baixa no Brasil, quatro horas por 200 dias é um caminho que ninguém está trilhando”, disse Haddad. O estudo apresentado, no entanto, não traz informações sobre os custos adicionais das medidas.
Na opinião do secretário, o aumento da jornada escolar servirá para reduzir as desigualdades entre os estudantes.
“Você vai aumentar o aprendizado exatamente dos alunos que mais precisam disso. É claro que a escola pode ficar um pouco mais chata pra aquele aluno que é o melhor da sala, você vai ter de criar desafios para ele se manter interessado”, disse. “O importante é que vai beneficiar os que aprenderam menos, os que têm ambiente familiar pior, que não podem pagar professor particular.”
De acordo com o estudo, a atual jornada escolar brasileira é inferior a de países como Japão (243 dias letivos por ano), Coreia do Sul (220) e Israel (216). “O Brasil tem não só que melhorar a velocidades fantásticas, mas a velocidades superfantásticas”, defendeu Paes de Barros.
Haddad negou que a discussão tenha caráter eleitoreiro – no momento, o ministro concilia a condução da pasta com as pretensões à Prefeitura de São Paulo. “O MEC tem uma agenda que é urgente, não pode ficar ao sabor do ciclo político, da eleição, nada disso”, disse o ministro.
