Começaram hoje (15) em Brasília os trabalhos da 1ª Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb). Mais de 2 mil delegados, thumb entre representantes de escolas, treatment professores, no rx alunos, organizações, movimentos sociais e gestores dos governos participam dos debates que são norteados por cinco eixos. O principal deles é a construção de um sistema nacional articulado de educação. O tema foi exposto na manhã de hoje e servirá de base para discussões ao longo do dia em dez colóquios que acontecem simultaneamente.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, explica que o regime de colaboração, que envolve municípios, estados e a União, já está previsto na Constituição desde 1988, mas nunca foi colocado em prática.
“Esse é o principal desafio da conferência. É quase como a tentativa de criar um SUS [Sistema Único de Saúde] da educação, só que sem a idéia unificada porque os municípios e estados têm linhas próprias, culturas próprias e precisam de um sistema de educação que dê liberdade para o desenvolvimento de currículos”, defende.
Para o filósofo Carlos Roberto Jamil Cury, que abriu as discussões do dia, a idéia ainda é um pouco incompreendida porque alguns imaginam que um sistema nacional significaria a centralização pela União, o que invadiria os espaços autônomos dos estados e municípios.
“Há a necessidade de alguns ordenamentos próximos da realidade, mas cuja unidade é elaborada conjuntamente com todos aqueles que fazem a cidadania nesse país. É importante traduzir essas normas e princípios que já existem em elementos operacionais que sejam unificados”, apontou.
A função do sistema nacional é também corrigir disparidades e fazer com que alunos de diferentes estados tenham o mesmo direito a uma educação de qualidade, apontou Cara. “A estruturação do sistema precisa ser igualitária. A gente não pode viver em uma situação em que São Paulo e Distrito Federal têm valores por aluno tão bons ao passo que no Piauí, por exemplo, o valor investido por aluno em uma creche é de R$ 757, quando deveria der de R$ 4.139”, explicou.
Após a exposição de cada um dos temas, os delegados reúnem-se em colóquios que aprofundam as discussões. Nessas reuniões, eles discutem e aprovam ou não as emendas previstas no documento base, que acumula cerca de 5 mil pontos.
No final da Coneb, uma plenária irá reunir as decisões em um documento chamado Fundamentos e Compromissos da Sociedade Brasileira para a Construção do Sistema Nacional da Educação. A compilação norteará as ações do setor.
Cara ressalta que já existe um encaminhamento prático da conferência. “No dia 22 nós levaremos o documento ao Congresso Nacional para que alguns pontos da reforma tributária referentes ao financiamento da educação básica sejam revistos”, adiantou.
O Coneb vai até a próxima sexta-feira (18). Amanhã (16), os eixos debatidos serão a democratização da gestão e qualidade social da educação e a inclusão e diversidade na educação básica.
