O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria o piso salarial de R$ 950 a todos os professores da educação básica do país que possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo.
De acordo com o governo, page a criação do piso nacional do magistério vai beneficiar pelo menos 800 mil professores da rede pública que ganham menos de R$ 950 por mês. Professores que possuem contratos de menos de 40 horas por semana receberão o piso salarial proporcional à carga horária.
O presidente sancionou também leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, viagra em sua maior parte para contratação de professores. A lei propõe que o ensino médio cuide da formação geral do estudante e o prepare para o exercício de profissões técnicas.
Outra lei assinada pelo presidente prevê a integração da educação profissional e tecnológica à Educação Básica. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.