A Agência Nacional do Petróleo, and order Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza terça e quarta-feira próximas, o terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel. Como os dois primeiros leilões, os da próxima semana serão realizados pelo do Sistema de Licitações e do Banco do Brasil.
Serão ofertados 600 mil metros cúbicos de biodiesel, o equivalente a 600 milhões de litros. Desse total, 50 milhões serão ofertados no leilão de terça-feira e 550 milhões no de quarta-feira. A carga deverá ser entregue pelo fornecedor entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2007.
Segundo informações da ANP, poderão participar do terceiro leilão empresas ou sociedades já autorizadas como produtoras pela ANP e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
No quarto leilão, serão aceitas ofertas de sociedades que ainda não tenham registro junto à ANP, mas que atendam requisitos como resumo e cronograma do projeto, certidão no registro de imóveis, licença de instalação emitida pelo órgão ambiental e declaração do MDA reconhecendo que a sociedade detém projeto apto a receber o selo Combustível Social.
De acordo com a ANP, todos os 600 milhões de litros ofertados serão adquiridos pela Petrobras, sendo que 7% deste total caberão à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de propriedade da estatal brasileira.
"O objetivo dos leilões é garantir o suprimento das necessidades de biodiesel das refinarias e, paralelamente, aos produtores rurais (cerca de 150 mil famílias), especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo", informa a ANP.
A previsão é de que, até dezembro do próximo ano, sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota hoje em que lamenta a morte do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira (PSDB).
Ele morreu aos 54 anos em Cuiabá de infecção generalizada decorrente de complicações pulmonares e diabetes. O enterro estava marcado para as 18h.
Veja a seguir a íntegra da nota de Lula.
"É com grande tristeza que recebo a notícia da morte de Dante de Oliveira. A sociedade brasileira tem uma dívida de gratidão para com esse homem público que, mind enquanto deputado federal, pills propôs, naquele conturbado ano de 1983, a emenda constitucional que restabeleceria as eleições diretas para presidente no país.
Na ocasião, a vontade do povo não prevaleceu e a emenda de Dante foi rejeitada. Sua ousadia, porém, fortaleceu o movimento popular que já tomava as ruas pela redemocratização do Brasil. Enquanto cidadão, companheiro de luta e presidente da República, presto aqui minha homenagem e estendo minha solidariedade à família e aos amigos de Dante de Oliveira – personagem fundamental da história recente de nosso país."
