Serão assinados nesta quarta-feira (23) contratos de promessa de compra e venda de 25 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, firma o compromisso, em São Paulo, durante a celebração do 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua.
O Ministério das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos e da Habitação, adquire nesta primeira etapa 25 imóveis localizados em Vila Velha (ES), Floriano (PI), Suzano (SP) São Paulo (SP), Rio Grande (RS), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN).
A aquisição dos imóveis, todos desocupados, soma R$ 20.177.123,98, que serão destinados ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social. Por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) beneficiarão famílias de baixa renda. Para o próximo ano está prevista a aquisição de aproximadamente 60 imóveis.Os recursos utilizados pelo Ministério das Cidades são originários do Orçameno Geral da União (OGU).
Participam do evento o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, as secretárias de Habitação, Inês Magalhães, de Programas Urbanos, Tereza Jucá, da Secretaria de Patrimônio da União, Alexandra Resk, e o diretor de Patrimônio do INSS, Guiherme Scandelai.
A comitiva participa das comemorações do 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua organizado pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
A cerimônia contará com apresentações culturais, entrega do Selo Amigo do Catador, além do lançamento do livro Rua- Aprendendo a Contar, que mostra os resultados do I Censo e Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua.
Em 2003, foi criado o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, coordenado pelo MCidades, a fim de integrar as ações do governo Federal para melhoria das condições de trabalho dos catadores. No Estado de São Paulo, já foram construídos 45 galpões de triagem para coleta seletiva destinada a cooperativas de catadores recicláveis. O investimento é de R$ 18,5 milhões.
Serviço:
Assinatura de contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis do INSS e 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População de Rua
Data: 23.12.2009
Hora: A partir das 10h30
Local: Quadra do Sindicato dos Bancários – Rua Tabatinguera, 192 – Metro Sé, Centro, São Paulo – SP
