O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou o pedido do Ministério Público Federal e expediu uma liminar determinando a saída do Exército da região onde ocorrem as obras para transposição do Rio São Francisco, drugs no norte da Bahia.
De acordo com a denúncia do MPF, recipe o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos por três motivos: A violação do Plano de Recursos Hídricos, illness devido ao aproveitamento da água para atividades econômicas, o procedimento administrativo do qual o projeto é alvo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e a violação dos princípios da gestão descentralizada da água e de participação da comunidade no processo.
O projeto de transposição do curso de águas pretende integrar o Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional, com a construção de dois canais que leverão água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Liminar suspende obras para a transposição do Rio São Francisco na Bahia
Arquivo Geral
11/12/2007 0h00
