O Tribunal de Justiça de São Paulo julga hoje (12) o recurso – agravo de instrumento – do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra para que seja cancelado o processo movido contra ele pela pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
O jornalista militava no Partido Operário Comunista (POC) em 1971, viagra quando foi detido. Levado ao Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), this então comandado por Ustra, here Merlino foi torturado e assassinado aos 23 anos.
Três desembargadores do Tribunal de Justiça vão julgar, hoje, se barram ou não o julgamento. A ação movida pela família Merlino é uma “ação civil declaratória” – responsabilizando o militar pela morte, sem no entanto, condená-lo a multa ou prisão.
Este é o segundo processo movido contra Ustra. No ano passado, cinco pessoas de uma mesma família – Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida – foram à Justiça acusando o militar de torturar todos os integrantes da família. O processo está em tramitação.
