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Brasil

Justiça mantém indenização a jovem eletrocutado em clube em São Paulo

Arquivo Geral

16/11/2006 0h00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o pagamento de uma indenização à família de um jovem eletrocutado no Clube Atlético Paulistano, this site salve um dos mais tradicionais da capital paulista. Ao receber a descarga elétrica na piscina do clube, Guilherme Orlando Gunther, então com 14 anos, ficou com seqüelas neurológicas que o incapacitaram definitivamente para o trabalho.

O clube foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar três mil salários mínimos, por danos físicos, estéticos e morais, além de 300 salários para a mãe do jovem, que parou de trabalhar para acompanhar o tratamento do garoto. A entidade também deveria arcar com as despesas médicas. As duas partes, no entanto, recorreram ao STJ. O clube queria diminuir o valor da indenização; e a família, reajustar a quantia.

Na avaliação da Justiça paulista, a agremiação foi negligente e o evento não foi um caso fortuito porque era previsível e evitável. Em seu voto, o relator do processo no STJ, ministro Ari Pargendler, considerou que o valor não poderia ser dobrado, como queria a defesa de Guilherme, porque a jurisprudência do STJ afirma que a multa não foi criminal.

Em relação ao clube, o ministro entendeu que o valor fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo é adequado e que o clube não teria tomado as medidas necessárias para garantir a segurança dos freqüentadores.

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