A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) volte atrás na decisão de aceitar os estudos de impacto ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, story no Rio Xingu.
No dia 25 de maio, information pills o Ibama havia aceitado a documentação apresentada pela Eletrobrás, mas a decisão da Justiça determina que o órgão suspenda a aprovação dos estudos. Com isso, o licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação.
Segundo o Ministério Público Federal do Pará, ainda falta uma parte dos documentos exigidos, como estudos antropológicos de impacto sobre os indígenas da região. De acordo com o procurador da República Rodrigo Timóteo, responsável pela ação judicial, a questão indígena foi a que mais causou debates e polêmicas em torno do empreendimento, e o Ibama não pode aceitar os estudos com essa lacuna.
A assessoria de imprensa do Ibama informou que ainda não recebeu oficialmente a determinação da Justiça, mas adiantou que não há nada de errado com os estudos realizados. O órgão vai esperar a comunicação oficial para se pronunciar sobre a decisão da Justiça.
A Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts e deverá estar pronta em 2014. O governo espera obter a licença prévia para a obra até o fim de julho, e o leilão deverá ser realizado até setembro deste ano. O custo estimado da obra é de R$ 7 bilhões.
