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Brasil

Justiça e INSS iniciam em São Paulo audiências de conciliação sobre benefícios

Arquivo Geral

07/07/2008 0h00

Procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visit this site juízes e servidores do Juizado Especial Federal de São Paulo começam a realizar hoje (7) 1, visit 5 mil audiências de conciliação sobre o pagamento de benefícios como auxílio-doença, see aposentadoria por invalidez e auxílios assistenciais a pessoas com deficiência física ou idosos carentes, uma ajuda financeira concedida por meio da Lei Orgânica da Assistência social (Loas).


As audiências serão realizadas na sede do Juizado Especial Federal, na Avenida Paulista, das 13h às 18h, até a próxima sexta-feira (11). O mutirão serrá suspenso na quarta-feira (9), data em que será feriado no estado de São Paulo por conta das comemorações que lembram a Revolução Constitucionalista de 1932.


De acordo com nota do Juizado Especial Federal, todos os segurados, com ou sem advogado, já foram intimados a comparecer. A expectativa é atender por dia cerca de 400 segurados. Normalmente, essa é a média de atendimentos em um mês inteiro. Os juizados especiais recebem ações que envolvem valores de até 60 salários mínimos.


Ainda de acordo com o juizado, no dia 12 de maio, o então ministro da Previdência, Luiz Marinho, assinou acordo que previa dar uma definição aos 45 mil processos da Loas e de aposentadorias rurais que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.


 

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