A juíza Ana Cristina Ferreira, unhealthy da 1a Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou hoje (24) o desbloqueio dos bens da farmacêutica Sanofi-Aventis. O bloqueio de R$ 100 milhões havia sido determinado há alguns dias pela Justiça.
Quando houve o bloqueio, a Aventis ponderou que a medida causaria uma asfixia econômica na empresa e prejudicaria o pagamento de salários e impostos, entre outras coisas. Por isso, a Justiça aceitou desbloquear os bens, desde que a farmacêutica apresentasse uma carta de fiança.
Como a carta de fiança foi apresentada à Justiça, o desbloqueio foi determinado hoje. A Aventis e mais seis funcionários do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) são acusados de violação da patente de um princípio ativo farmacêutico, permitindo que a empresa explorasse, com exclusividade por cinco anos, o medicamento usado no tratamento de câncer de mama.
Em nota, a empresa classificou de “infundadas” as acusações de quebra de patente, feitas pelo Ministério Público Federal. Na semana passada, em entrevista à Agência Brasil, o atual presidente do Inpi, Jorge Ávila, defendeu os servidores do instituto e considerou que eles não infringiram a Lei de Propriedade Industrial.
