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Brasil

Justiça decide que MS terá de pagar exames de paciente no exterior

O Governo do Mato Grosso do Sul terá que pagar os exames feitos no exterior à jovem M.S.P., de 24 anos, portadora de uma doença rara, segundo decisão da juíza Maria Isabel de Matos Rocha, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, no último dia 21 de junho. A Justiça determinou que ela deve fazer o exame de investigação de gene, que é realizado nos Estados Unidos e na França, custeado pelo Estado.

Segundo a Defensoria Pública do Estado, que entrou com a ação, a estudante apresentou em 2005 um episódio súbito de hemorragia digestiva. Na época ela ficou internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional Rosa Pedrossian. No laudo sobre o caso, a médica Silvia Naomi de Oliveira Uehara informou que “a paciente apresenta sinais de cirrose biliar”, que foi visualizada por biopsia do fígado. No exame foi constatada a possibilidade de a estudante ser portadora de uma rara doença hepática.

Porém o exame para comprovar a doença é feito através de pesquisa de mutação de gene. Em Mato Grosso do Sul não há laboratórios que realizem o procedimento e no Brasil ele pode ser feito apenas em um único laboratório, na capital paulista. No local o geneticista colhe o material, que é enviado para análise nos Estados Unidos. Segundo a estudante, o laboratório de São Paulo não realiza mais a coleta do material para este exame.

Outro meio de realizar o procedimento é no Hospital Bicêtre, da Universidade de Paris, na França. Neste caso a assistida teria que viajar até o país europeu para fazer a coleta do material. Na ação, a defensora pública Vera Regina Prado Martins, da 61ª DPE do Núcleo da Cidadania de Campo Grande, explica que apenas com a realização do exame é possível obter um diagnostico da doença e com isso o tratamento correto e a garantia da vida de M.S.P.

Solange Spigliatti

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