O juiz Jorge Alberto Passos Rodrigues, do Fórum Cível de Taubaté (SP), frustrou hoje os planos de Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho, 68 anos, de ganhar as ruas, depois de 36 anos de prisão. Passos indeferiu o pedido de levantamento de interdição de um dos mais famosos personagens da crônica policial paulista.
O magistrado se baseou na constatação de peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), de que Chico é incapaz de se responsabilizar por seus atos, podendo voltar a matar se sair da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba, onde está desde 2004.
O laudo do exame de cessação de periculosidade foi expedido em 30 de junho último e já havia recebido parecer favorável do promotor Darlan Marques, optando pela manutenção do matador na prisão. “Virou uma pena perpétua e isso não existe no nosso ordenamento jurídico”, disse o curador e defensor de Chico, o advogado Eduardo Shibata.
Segundo ele, um recurso contra a decisão deverá ser protocolado na Justiça dentro do prazo de 15 dias. “Sei que quando se trata de situação de clamor público tudo fica mais difícil, mas o que não pode é ele continuar lá”, afirmou.
De acordo com o juiz, em sua decisão, “todos os laudos realizados confirmaram que o interditado não possui condições de gerir a sua vida civil, sem representar ameaça à sociedade haja vista as características de transtorno mental descritas nos laudos”.
Ele concluiu que “não se pode ter certeza de que (Chico) não voltará a apresentar o quadro que motivou a sua interdição e a cometer os crimes noticiados”. Ao contrário, segundo Passos, “as perícias levam a crer, em virtude da indiferença dele pelas vítimas, da permanência da anomalia patológica”.
Chico terminou de pagar suas penas por homicídio em 1998, depois de ter sido condenado pela morte e esquartejamento de duas mulheres – o que lhe valeu o apelido. Mas, a pedido do Ministério Público, permanece internado.
Segundo seu curador, que deve se encontrar com ele apenas amanhã, o laudo foi feito em local inadequado – no Fórum da Barra Funda, em São Paulo – e os peritos deveriam ter ido a Taubaté para interrogar o matador. “Ele estava pressionado psicologicamente no local onde foi avaliado”, concluiu.
