Em São Vicente, no litoral paulista, a Justiça determinou que um plano de saúde forneça remédio à base de Canabidiol (CBD) para uma menina de três anos que sofre com epilepsia e tem cerca de seis convulsões por dia.
O CBD é um dos compostos mais presentes na planta Cannabis Sativa, popularmente conhecida como maconha. A pequena Maria Luísa Milan Barcelos usa o produto para amenizar crises convulsivas diárias.
“Para a gente foi um alívio enorme, [o remédio] fez muita diferença, é muito nítido, a qualidade de vida melhora bastante”, descreveu a mãeTalita, ao G1.
De acordo com o juiz que deu a decisão, “as doenças de que padece a autora constam da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e estão, por isso, aparentemente cobertas pelo plano de saúde contratado”.
Foi determinado que o plano de saúde terá cinco dias para providenciar o medicamento sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
Conforme a mãe de Maria Luísa, a filha já tomou vários medicamentos convencionais, mas nenhum teve uma resposta efetiva, um resultado.
“Nenhum dos medicamentos tem um resultado tão bom quanto esse. Fizemos um pedido, com os laudos específicos informando a necessidade da menina e que outros tratamento já haviam sido tentados. O juiz reconheceu nossa argumentação e concedeu a liminar”, disse a mãe.
