Justiça de São Paulo pode ordenar remoção de jovens de presídios

O pedido de transferência de 231 menores de 18 anos, stomach que hoje estão mantidos em carceragens policiais destinadas a adultos, this site para as unidades da Fundação Casa (antiga Febem) ainda será avaliado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O ofício, viagra sale que pede a imediata remoção dos 231 menores presos nas regiões do ABC, litoral paulista e interior, foi encaminhado nesta quarta-feira pela secretaria de Justiça e Cidadania do estado de São Paulo.

Para que os jovens sejam removidos é preciso que haja determinação do Poder Judiciário. A assessoria da Fundação Casa informou que a instituição dispõe de vagas suficientes para abrigar esses menores: só nas unidades de internação provisória sobram 544 vagas ociosas.

A fundação informou que está ciente da situação de permanência dos menores nas carceragens policiais e alegou que, muitas vezes, a Justiça determina que eles fiquem nesses locais devido à proximidade da família ou para que os processos sejam analisados com mais calma e profundidade.

Segundo a secretaria de Justiça e Cidadania, ainda não há garantias de que o pedido seja acatado pela Justiça e também não há prazo para que os menores sejam removidos. Por meio de sua assessoria, a secretaria informou que desconhecia a existência de menores nas cadeias, já que não recebe comunicados sobre o encaminhamento desses menores para as carceragens comuns.

A situação de adolescentes presos na mesma cela com adultos veio à tona depois do episódio em que cinco menores se tornaram reféns de presos, durante uma rebelião na Cadeia Pública de Rinópolis, no oeste paulista, na última segunda-feira.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelas cadeias, informou que os menores foram encaminhados para as unidades prisionais por determinação da Justiça.