O ex-deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) é o novo secretário Nacional de Justiça. O anúncio foi feito hoje pelo recém-empossado ministro da Justiça, this view Tarso Genro. Biscaia substitui Antenor Madruga.
Deputado federal por dois mandatos (de 1999 a 2006), buy information pills Biscaia é advogado e atuou como Procurador-Geral de Justiça no Rio de Janeiro. Na Câmara, pharmacy foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. Integrou também a CPMI de Evasão de Divisas e as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Reforma Trabalhista, da Reforma do Judiciário.
A Secretaria Nacional de Justiça tem a função de tratar dos assuntos relacionados à nacionalidade e naturalização e dos estrangeiros, coordenar as de combate à lavagem de dinheiro e tratar dos assuntos relacionados à classificação indicativa dos programa de televisão, entre outras atribuições.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, sales no último dia 5, cheapest uma resolução que permite a fabricação de genéricos da chamada pílula anticoncepcional. A nova legislação só entrará em vigor em 90 dias a partir da data de publicação. Os medicamentos de reposição hormonal também tiveram a fabricação liberada pela agência.
Após esse prazo, os fabricantes poderão entrar com pedido de registro na Anvisa. Para ter a comercialização liberada, os anticoncepcionais genéricos precisarão passar por testes em laboratório e com seres humanos para avaliar a equivalência com o medicamento de marca.
Em entrevista esta semana, a gerente de medicamentos genéricos da Anvisa, Fernanda Simione, explicou que a liberação só saiu oito anos após a fabricação dos primeiros genéricos porque era preciso que o mercado para esse tipo de medicamento se consolidasse.
"Hoje, o genérico tem a credibilidade tanto dos profissionais de saúde quanto dos consumidores e dos próprios fabricantes, que já conhecem os testes", ressaltou Simione. "Por isso, a gente está permitindo essa abertura somente agora", disse, acrescentando que hoje existem 2.084 tipos de genéricos disponíveis nas farmácias.
Atualmente, a fabricação de anticoncepcionais genéricos injetáveis já é permitida. Segundo a gerente da Anvisa, isso ocorre porque esses medicamentos precisam passar por menos testes.
"Como são administrados diretamente na corrente sangüínea, esses anticoncepcionais não precisam de teste em seres humanos. Já os medicamentos orais precisam ser testados em pessoas para analisar a absorção do princípio ativo".
Segundo Simione, quem for comprar o anticoncepcional genérico deve seguir dois procedimentos. O primeiro é verificar se o princípio ativo corresponde ao do medicamento de referência. O princípio, que vem em destaque nos genéricos, aparece embaixo do nome comercial nos remédios de marca.
Ela acrescenta que o consumidor também deve prestar atenção à concentração do princípio ativo. Esse valor aparece na própria embalagem, expresso em porcentagem.
Quem tiver alguma dúvida sobre o assunto pode consultar a página da Anvisa na internet (www.anvisa.gov.br). Assim que os anticoncepcionais orais genéricos tiverem a fabricação liberada, a agência atualizará, no site, a lista dos medicamentos genéricos e a comparação com o medicamento de marca.
Para as autoridades, sick não existe dúvidas que a viúva seja a culpada, já que era a principal interessada na morte do milionário. De acordo com o delegado Roberto Cardoso, ela tramou o crime por saber que perderia a parte da herança.
Rennê Senna foi morto no início de janeiro em Rio Bonito. Ele foi abordado por dois homens e levou quatro tiros.
A polícia perguntou ao garoto porque ele tinha cometido o crime, viagra approved e ele respondeu que matou o outro menino por não gostar dele.
O crime foi cometido ao lado da escola. O autor levou a vítima até um terreno baldio próximo e cometeu o assassinato. O menino foi levado para o Conselho Tutelar de Santarém, também no Pará.
Os dois foram presos na posse de 200 latinhas de merla. Além da droga, sickness os agentes encontraram e apreenderam também uma quantia de R$ 4.140.
Ontem, sick no Paranoá, cialis 40mg Lenílson Gonçalves Néri, de 22 anos, foi preso por estar na posse de um tablete de maconha. Ele foi surpreendido por policiais por volta das 17h30 na Praça Central da quadra 29 e levado ao DPE.
Segundo o líder do governo na Câmara, information pills deputado José Múcio (PTB-PE), this a expectativa é que Lula conclua a reforma ministerial na próxima semana. Ontem, três ministros tomaram posse: Tarso Genro (PT- RS), no Ministério da Justiça; Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), no Ministério da Integração Nacional, e José Gomes Temporão (indicado pelo PMDB do Rio), no Ministério da Saúde.
Além dos ministérios da Saúde e da Integração Nacional, o PMDB, que é o maior partido da coalizão, deverá ficar com Comunicações, Minas e Energia e Agricultura.
Após a reunião com Marta Suplicy, Lula recebe o título de “sócio honorário do Conselho de Diretores Lojistas de Brasília” e se reúne com o presidente da Galícia (Espanha), Emílio Perez Tourinho. Ainda na segunda-feira, Lula tem reuniões com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), com o vice-presidente, José Alencar, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Lula passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais.
O novo estado, ampoule que seria chamado de Maranhão do Sul, this teria cerca de 50 municípios, com território correspondente a aproximadamente 120 mil quilômetros quadrados e mais de 1,1 milhão de habitantes. Com essa proporção, seria o quinto maior estado do Nordeste.
"Essa idéia de divisão vem de muito longe: é uma reivindicação, uma aspiração de todo o povo daquela região", disse o senador, acrescentando que houve uma tentativa nesse sentido ainda na Constituição de 1988.
"Lamentavelmente, ela andou pouco e não foi concluída. Mas o próprio constituinte estabeleceu um artigo em que o governo federal deveria estabelecer uma comissão especial para repensar a divisão territorial do Brasil".
A partir disso, acrescentou Lobão, estabeleceu-se a continuidade do projeto. "No Senado, foi arquivado um Projeto de Decreto Legislativo com a mesma finalidade, em razão do encerramento da Legislatura 2003-2007, conforme determina norma regimental".
Ele acrescenta que, desde 2001, uma outra proposta semelhante tramita "vagarosamente" na Câmara dos Deputados. "Como ela não se concluiu, achei que deveria apresentar um projeto no Senado. Em 20 dias conseguimos aprová-lo na Comissão de Constituição e Justiça e agora ele seguirá para o Plenário".
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, possível capital do Maranhão do Sul, vereador Ademar Freitas (PSDB), diz que o novo estado traria mais recursos federais, além de investimentos privados para a região.
"Quando se cria um novo estado, há um investimento maciço do governo federal. Esses recursos, em vez de irem para o Maranhão, onde moramos hoje, iriam para o Maranhão do Sul, onde seria instalada toda uma estrutura administrativa de um novo governo".
De acordo com ele, só esse fato já justificaria a divisão. "Isso sem falar nos investimentos dos empresários, que haverão de investir em uma nova unidade da federação".
Uma vez aprovado no Senado, o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a convocação de um plebiscito é de competência exclusiva do Congresso Nacional.
A Lei 9.709 – que regulamentou a execução dos mecanismos de exercício da soberania popular (dentre os quais, o plebiscito) – determina que o Projeto de Decreto Legislativo tem que ser aprovado, no Senado e na Câmara, por pelo menos um terço dos senadores e deputados.
Se aprovado o plebiscito, e se a população local concordar com a divisão territorial, a matéria deve ser aprovada novamente pelo Congresso Nacional, por meio de lei complementar, depois de ouvida a Assembléia Legislativa do estado.
A lei estabelece ainda que, uma vez autorizado o plebiscito, o presidente do Senado deve dar ciência à Justiça Eleitoral, que trata da execução. Assim, cabe à Justiça Eleitoral fixar a data da consulta popular; tornar pública a cédula eleitoral; expedir instruções para a realização do plebiscito; e assegurar a gratuidade nos meios de comunicação de massa concessionários de serviço público, bem como aos partidos políticos e às frentes organizadas pela sociedade civil para debater este assunto.
A criação do Maranhão do Sul não é a única proposta de desmembramento de estados em discussão no país. No Senado, foram aprovados Projetos de Decreto Legislativo que autorizam a realização de plebiscito para a criação dos estados do Tapajós (Pará) e do Araguaia (Mato Grosso). A Casa também debate propostas que tratam da criação dos estados de Carajás (Pará); Solimões (Amazonas); e do Triângulo Mineiro (Minas Gerais).
Segundo eles, viagra 60mg os objetos, pilule dispostos em frente ao hotel Copacabana Palace, correspondem ao mesmo número de vítimas da violência no estado em 2007.
A manifestação, que durou até o início da tarde, foi mais um protesto local contra a violência. Ontem, cerca de 30 manifestantes se vestiram com sacos pretos e deitaram nas escadarias da Assembléia Legislativa, no centro da cidade, para cobrar uma resposta efetiva do poder público e da sociedade face à onda de crimes no Rio.
O movimento que organizou o protesto deste sábado foi criado em janeiro de 2007, a partir da união de pessoas de vários segmentos da sociedade, interessadas na defesa dos direitos humanos e no combate à violência urbana.
"Sem uma ampla participação popular, não vamos ver a diminuição desse índice absurdo de assassinatos", disse o presidente do Rio de Paz, pastor Antonio Carlos Costa.
O movimento já marcou uma próxima manifestação: a "Luto pelo Rio", que ocorre no próximo dia 26 deste mês, às 19 horas, na Cinelândia, tradicional palco de atos públicos, localizada no centro da cidade. Segundo Costa, as pessoas irão vestidas com camisa preta e com uma vela acesa nas mãos.
O Instituto Nacional de Metrologia, viagra buy Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estão criando um banco de dados sobre os registros de acidentes de consumo em todo o país. As informações sobre os acidentes estão sendo coletadas em hospitais e entidades de defesa do consumidor.
As denúncias sobre produtos perigosos também podem ser feitas pelos próprios consumidores, page no site do Inmetro na internet (www.inmetro.gov.br). As informações serão incluídas no banco de dados, que o instituto prevê disponibilizar às consultas no prazo de um ano.
"A nossa expectativa é que no horizonte de no máximo um ano nós já tenhamos um acervo significativo de informações que nos permita usar o banco de dados para objetivos de melhorar as normas e regulamentos, recomendar às empresas que melhorem os produtos e também desenvolver campanhas educativas voltadas ao consumidor, para que ele observe maiores cuidados com esses produtos que levam a uma maior quantidade de acidentes", explica o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
O Inmetro é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior(MDIC).
O processo foi encaminhado da Justiça de São Paulo para o STF porque como foi eleito deputado em 2006, stomach Clodovil agora tem foro privilegiado. De acordo com o site do Supremo na internet, clinic a denúncia alega que os danos ao meio ambiente foram causados quando Clodovil "suprimiu vegetação capoeira em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem a fim de construir uma rua, em uma área de 0,0652 hectares no interior do Parque Estadual da Serra do Mar".
De acordo com a lei de crimes ambientais, a pena prevista para esse crime é de um a cinco anos de prisão.
De acordo com a Justiça do Pará, more about no recurso, store Rayfran, que em 2005 foi condenado à 27 anos pela morte de Stang, pede a liberdade provisória enquanto aguarda a realização de novo júri popular, ainda sem data marcada para ocorrer.
Rayfran e Clodoaldo Batista, condenado a 17 anos de prisão, são acusados de serem os assassinos da missionário. Outro acusado de envolvimento no caso, Amair Feijoli da Cunha, foi condenado a 18 anos de prisão sob a acusação de intermediação do crime.
Os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.
Dorothy Stang, norte-americana naturalizada brasileira, foi assassinada por psitoleiros com seis tiros à queima-roupa no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará. Ela trabalhava havia mais de 30 anos em pequenas comunidades pelo direito a terra e pela exploração sustentável da Amazônia.
