O jurista Dalmo de Abreu Dallari questionou hoje (10) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), online ministro Gilmar Mendes, pills de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, um dos presos durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Para Dallari, ao tomar a decisão, o ministro não levou em conta dois aspectos importantes: a necessidade de se proteger as provas e que, para prendê-lo novamente, a Polícia Federal terá que obter novas provas.
“A prisão temporária se dá para impedir que o réu interfira na coleta de provas ou fuja do país, como ocorreu com o banqueiro Salvatore Cacciola. Para voltar a prender os acusados, a Polícia Federal terá de constituir novas provas e pedir nova prisão”, explicou Dalmo Dallari.
O jurista esclareceu que a decisão de conceder o habeas corpus não foi do plenário do STF, mas sim um posicionamento individual do ministro Gilmar Mendes. Dallari afirmou que o presidente do STF pode tomar essa decisão sozinho, uma vez que a Corte está em recesso.
O jurista também disse ter estranhado as críticas de Gilmar Mendes sobre a ação da Polícia Federal. Para o presidente do STF, houve “espetacularização das prisões”. Na avaliação de Dalmo Dallari, essa manifestação não chegou a ser um pré-julgamento, mas a “atitude fugiu do perfil que se espera do Judiciário”.
