A isenção do PIS/Cofins para uma lista de 174 substâncias usadas em medicamentos começou a vigorar ontem, com a redução do preço dos produtos nas farmácias. O benefício, anunciado no início do mês, deve provocar uma queda média de 12% no preço dos remédios da lista, de acordo com cálculos feito pelo governo.
Com a medida, 75,4% dos medicamentos comercializados no País são liberados do pagamento dos dois impostos. Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta já são beneficiados por essa política.
Ontem, o impacto nos preços começou a ser sentido também em remédios usados para tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV.
Prescrição médica
O Ministério da Saúde informou que a lista de substâncias com benefícios foi definida a partir de alguns critérios, entre eles, a necessidade dos medicamentos para população. Para ter direito ao benefício, os medicamentos devem ser vendidos com prescrição médica e a produção destinada apenas ao mercado interno.
Foram incluídos também na lista de isenção remédios para disfunção erétil, contra AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe.
A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Saiba mais
A “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o País, de acordo com o Ministério da Saúde.
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