O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete começar em abril a aumentar a oferta de vagas nos postos de São Paulo para tentar diminuir as filas nos agendamentos e na concessão de benefícios. A informação é do diretor de atendimento do INSS, seek Evandro Mota.
“Temos feito diversas ações para redução. No caso do agendamento eletrônico, symptoms por exemplo, what is ed temos aumentado a oferta de vagas para o segurado fazer o agendamento pela internet ou pelo telefone 135”, afirmou Mota, em entrevista à Agência Brasil.
No dia 17 de março, a juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, suspendeu uma ação civil pública, movida pelo próprio MPF, em fevereiro deste ano, que pedia o fim dos atrasos no agendamento para atendimento nos postos do INSS na capital.
Em troca da suspensão, o MPF solicitou ao INSS que apresente um plano de metas detalhado para a capital paulista, comprometendo-se a solucionar o problema de atrasos no agendamento das consultas até dezembro deste ano. A suspensão da ação civil pública é válida até janeiro de 2009.
Segundo Mota, para diminuir esse tempo nos agendamentos, que hoje no Brasil é de cerca de 48 dias, o INSS tem reforçado o trabalho de capacitação dos funcionários dentro das agências e tentado confirmar, por telefone, o comparecimento do segurado que estava agendado.
“Fizemos isso porque houve uma constatação indicando que 30% desses segurados, em média, não compareciam ao atendimento – ou seja, 30% das vagas estavam sendo perdidas. A Central 135 está ligando para esses segurados até três dias antes da agenda para confirmar o comparecimento desse segurado e solicitando que ele cheque se tem toda a documentação para requerer o benefício.”
As vagas canceladas pelos segurados retornam à internet e permitem novo agendamento. Pela lei, segundo Mota, o INSS tem 45 dias para conceder um benefício, contando-se a data do requerimento. A meta do instituto é de chegar em dezembro com todas as 1.135 unidades em funcionamento atendendo a agenda no prazo de 30 dias e concedendo o benefício no prazo estabelecido pela lei.
“Esse tempo de concessão, que já engloba o próprio agendamento, experimentou uma redução significativa no Brasil. Em agosto de 2007, levava-se em torno de 72 dias para a concessão de um benefício de aposentadoria. Esse tempo baixou para 56 dias”, estima o diretor de atendimento do INSS.
A maior dificuldade para o instituto conseguir se adequar à lei é exatamente com relação à aposentadoria. “A aposentadoria é um benefício em que há maior volume de demanda para se atender. Esse é o nosso maior problema e onde estamos concentrando maior oferta de vagas.”
Na capital paulista, os números preocupam: a média para a concessão do benefício de aposentadoria é de 89 dias. “Fizemos uma ação específica do INSS por telefone, em São Paulo – no caso de aposentadoria e benefício assistencial – ligando para os segurados que estavam com um prazo muito longo e fazendo com que essas agendas fossem antecipadas. Já chegamos perto de 20 mil segurados que tiveram o seu agendamento antecipado”, ressaltou Mota.
Segundo ele, foi durante esses telefonemas que o INSS percebeu que muitos dos segurados – cerca de sete mil pessoas – não queriam a antecipação do agendamento. “Muitos deles ainda não têm os requisitos para requerer os benefícios, não têm a documentação, ou são procuradores e intermediários que têm o interesse em poluir a agenda ou manipulá-la. Ainda estamos investigando esses casos”, revelou.
“Em 2005 nós tínhamos um fenômeno chamado de limitação de senha nas agências, onde o segurado não conseguia receber o seu benefício e o serviço por telefone era muito precário. Era um problema de desumanidade realmente. As pessoas ficavam na fila de madrugada. Hoje terminamos com isso. Não temos mais filas nas agências.”
