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Brasil

Índios pedem mais e melhores escolas

Arquivo Geral

18/04/2007 0h00

Policiais militares da Força Tática apreenderam na noite de ontem, viagra visit web 203 quilos de maconha em São José do Rio Preto, drug a 440 quilômetros de São Paulo. Com ajuda de uma denúncia anônima a droga foi encontrada dentro da carroceria e embaixo dos bancos de um caminhão. O motorista do caminhão foi detido e o caso é investigado pela Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Rio Preto.


 


 Desta vez foram encontrados 1,213 quilos de haxixe, durante uma revista em um ônibus da Viação Cometa, que vinha de Curitiba e seguia para São Paulo. O estudante universitário Caio Mitaini Albano, de 23 anos, foi preso por porte de droga.


 


 


 


 


 


O presidente da Petrobras, tadalafil Sérgio Gabrielli, cure não considera “adequada” a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de hoje sobre a compra da rede de postos de gasolina Ipiranga feita por Petrobras e grupos Ultra e Brasken. O conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcelos, do Cade, emitiu medida cautelar restringindo a fusão até que o Cade tome uma decisão final sobre o assunto.

“Vamos recorrer na medida do possível e defender nosso ponto de vista junto ao Cade”, afirmou a jornalistas, após audiência pública na Comissão Especial de Lei do Gás, da Câmara dos Deputados. “Consideramos que a operação é pró-competitiva e não não-competitiva”, afirmou. Gabrielli anunciou que a operação financeira de compra foi concluída hoje e o restante está dentro do cronograma previsto.



A partir de amanhã, viagra buy o horário de funcionamento do atendimento ao público nos escritórios de comercialização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), vai mudar. 

O novo horário começa as 11 e vai até as 18h. A Caesb também atende ao público para solicitações de ligações, analises de contas e informações pelo número 115, que funciona 24 horas.


O horário de atendimento do Posto do Detran da 507 Norte, viagra buy será reduzido entre os dias 19 de abril e 11 de maio. Durante esse período o posto funcionará das 13h às 17h30, discount para treinamento de servidores no período da manhã.

Depois o atendimento volta a funcionar em horário normal, das 8h às 17h30.


Um grupo de empresários têxteis reuniu-se hoje com o Ministro do Desenvolvimento, sick Indústria e Comércio Exterior, doctor Miguel Jorge, click para apresentar três medidas que eles consideram necessárias ao desenvolvimento do setor.

As propostas incluem a isenção de impostos da cadeia têxtil e de confecção; medidas para coibir e acabar com a importação ilegal desses produtos; e a promoção de acordos comerciais com os principais mercados do mundo, segundo informou o presidente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Josué Christiano Gomes da Silva.

Segundo ele, os empresários saíram satisfeitos da reunião e certos de que o esforço conjunto poderá gerar novos postos de trabalho. “O trabalho pode ser feito em conjunto com o governo, lideranças empresariais e lideranças dos trabalhadores que estão conosco apoiando esse movimento”, disse. “Podemos fazer muito para que a indústria gere um milhão de empregos. Para isso, precisamos de algumas condições, e o ministro recebeu todas as sugestões muito bem”.

Uma reunião de trabalho ficou agendada para quarta-feira da semana que vem para discutir os detalhes das medidas apresentadas nesta quarta-feira. Segundo dados da Abit, o investimento do setor nos últimos dez anos foi de US$10 bilhões. O faturamento chegou a US$ 32,9 bilhões em 2005, representando 93% do mercado interno.

Os números de 2006 ainda não foram divulgados, mas a entidade estima que tenha ficado no mesmo patamar do ano anterior. Em 2005, as exportações chegaram a US$ 2,2 bilhões, representando 7% do mercado externo.

Hoje, o Brasil produz 7,2 bilhões de peças de vestuário por ano, sendo o segundo maior produtor mundial de índigo, o terceiro maior produtor mundial de malha, o quinto maior produtor mundial de confecção, o sétimo maior produtor têxtil do mundo e o oitavo maior produtor mundial de tecidos.

Uma manifestação de empresários e trabalhadores do setor de todas as regiões do país será feita hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Durante o ato, será entregue uma proposta de projeto de lei, elaborado pela Abit, que prevê a criação de um imposto simples para desonerar a cadeia produtiva.

O grupo também pretende entregar aos parlamentares um documento com informações do setor para a economia, o potencial da área a capacidade de geração de empregos. De acordo com a Abit, no Brasil, há cerca de 30 mil empresas em toda cadeia produtiva, que abrange desde os plantadores de algodão até as indústrias de confecção. O setor gera 1,65 milhão de empregos diretos.

Em 2006, foram fechados 100 mil postos de trabalho em função da  desvalorização do dólar norte-americano frente ao real e dos problemas que a indústria têxtil vem enfrentando com as importações ilegais vindas da Ásia, principalmente da China.

O ato no Congresso Nacional faz parte do Movimento Emprega Brasil – Mobilização Nacional do Setor Têxtil e Vestuário, que teve início no ano passado. O objetivo é defender os empregos e a produção da indústria nacional.


O governo federal estuda mudanças na legislação que trata do acesso a documentos públicos para estabelecer um prazo máximo durante o qual essas informações seriam consideradas sigilosas, price informou hoje o representante da Advocacia-Geral da União (AGU) João Francisco Aguiar Drumond. Segundo ele, approved um grupo de trabalho analisa várias propostas sobre o assunto, entre as elas sugestões do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça.

Os prazos de sigilo podem ser prorrogados pelo mesmo período. Drumond explicou que a legislação em vigor permite, no entanto, que uma comissão do Poder Executivo torne essa inacessibilidade permanente. Segundo o representante da AGU, a idéia é acabar com essa possibilidade.

“A discussão que se trava nesse grupo de trabalho é estabelecer uma legislação que proponha um termo definitivo, estabeleça um prazo para a reserva desses documentos”. A definição do prazo, lembrou Drumond, vai ao encontro de uma das recomendações da Comissão Interministerial voltada à identificação dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, que encerrou os trabalhos no final de março. O relatório da comissão recomenda a “revisão da legislação relativa ao tema de acesso e sigilo de informação e documentos públicos”.

O representante da AGU deu as informações durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada na tentativa de se esclarecer o destino dos arquivos militares sobre a época da ditadura. O tema central foi a reportagem publicada no jornal Correio Braziliense sobre um “livro secreto” que teria sido produzido por integrantes do Exército, entre 1986 e 1988, e que trata da repressão aos opositores do regime militar.

Na reportagem, o jornalista Lucas Figueiredo afirma que o livro, que não chegou a ser publicado, comprova que o Exército possui informações sobre mortos e desaparecidos políticos. Durante a audiência pública, ele disse aos parlamentares que teve acesso a um dos sete exemplares que foram produzidos e se dispôs a entregar uma cópia à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ao Ministério Público Federal, se houver um pedido formal.

O general da reserva Leônidas Pires, ministro do Exército à época em que o livro teria sido produzido, foi convidado para a reunião, mas não compareceu. O Centro de Comunicação Social do Exército informou que em meados dos anos 80 houve uma tentativa de elaboração de um documento dessa natureza, que não chegou a ser concluído. Em nota oficial à Agência Brasil, o centro de comunicação afirma que não há registro oficial no Exército sobre a existência do livro e que, dessa forma, não há possibilidade de se verificar a autenticidade do documento divulgado na reportagem.

Para o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenère, a divulgação do livro é um fato novo que exige a “apuração devida”. Na opinião dele, a obra mostra que a versão oficial das Forças Armadas de não há registro sobre o paradeiro dos desaparecidos políticos não é verdadeira. “O Exército sabe como morreram, quando morreram e há de saber também que fim foi dado aos restos mortais”.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), é importante esclarecer o que de fato aconteceu não para fazer “revanchismo ou acerto de contas”. “Nós queremos que a verdade apareça para que os familiares tenham acesso às informações”, defendeu. 


A ação tem como réus o ex-presidente do partido José Genoino, check hoje deputado federal (PT-SP), cheap e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de outras nove pessoas. Esse dinheiro do BMG seria a raiz do chamado mensalão, como ficou conhecido um esquema de repasse de dinheiro a parlamentares investigado em 2005 pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos.

O processo, que tramita em segredo de Justiça, está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso. A ação foi instalada a partir de processo recebido da Justiça Federal de Minas Gerais. O STF passou a ser responsável pelo processo devido à eleição de Genoino para deputado, que lhe concedeu foro privilegiado.

Além de Genoino e Delúbio, estão entre os réus o empresário Marcos Valério de Souza,  a esposa dele, Renilda de Souza, e três dos ex-sócios dele: Cristiano Paz, Ramon Hollerbach Cardoso e Rogério Lanza Tolentino. A ação penal inclui ainda o ex-presidente do banco BMG Ricardo Annes Guimarães e três diretores da instituição financeira: Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Márcio Alaôr de Araújo.

Os 11 réus são acusados de falsidade ideológica e gestão fraudulenta por terem usado empréstimos do BMG ao PT para justificar a origem do dinheiro que foi distribuído entre parlamentares petistas e também, supostamente, teria servido para “comprar” uma base de apoio para o governo, no esquema do Mensalão.

O ministro Joaquim Barbosa havia recebido a ação penal em caráter preventivo em 30 de janeiro, mas a tramitação do processo no STF só foi divulgada hoje (18). Segundo o STF, o inquérito foi convertido em ação penal ao ser recebido pela Casa porque a Justiça mineira já tinha acatado a denúncia resultante das investigações.

O procurador-geral da República também deu parecer atestando o recebimento da denúncia, requisito para caracterizar a ação penal. Atualmente, o Supremo analisa mais dois inquéritos relacionados ao mensalão. Até junho, o STF pode converter em ação penal a denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em que 40 pessoas são acusadas de participação no esquema.

O terceiro processo relativo ao caso, segundo a assessoria do STF, foi aberto pela Justiça Federal em Belo Horizonte. A ação penal divulgada hoje é resultado de seu desmembramento


 


 


A Petrobras, cheapest a Braskem e o Grupo Ultra iniciaram avaliações e coleta de informações para demonstrar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a operação de compra, medicine por US$ 4 bilhões, do Grupo Ipiranga “beneficiará o setor petroquímico brasileiro em sua competitividade e consolidará o mercado de distribuição de combustíveis sem prejuízo ao consumidor”.

Em nota oficial destinada ao mercado financeiro, e em particular à Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa), a Petrobras sustenta que a medida  cautelar, em que o Cade suspende os efeitos da operação de compra do grupo Ipiranga, “não afeta o processo de fechamento da operação de aquisição do grupo Ipiranga”.

A decisão do Cade de restrigir a gestão do grupo Ipiranga significa, na prática, o congelamento da operação e impede a Petrobras de promover qualquer alteração comercial na área de distribuição de combustíveis adquirido da Ipiranga e de transferir ativos petroquímicos da Ipiranga.

Ao justificar a medida, o conselheiro do Cade Luís Fernando Rigato Vasconcellos alega que a necessidade de preservar a reversibilidade da compra – caso o órgão conclua pela reprovação do negócio no futuro. A decisão atendeu a requerimento das secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico, dos ministérios da Fazenda e da Justiça, que concluíram, em análise preliminar, que a transação pode vir a causar danos à concorrência nos setores petroquímicos e de distribuição de combustíveis.


 


O Brasil tem atualmente mais de 160 mil alunos indígenas matriculados em cerca de 2 mil escolas em todo o país, stomach de acordo com o Ministério da Educação. Ainda assim, as escolas indígenas são insuficientes e muitas têm baixa qualidade, segundo a delegação de professores indígenas que se reuniu hoje (19) em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad.

A principal reivindicação do grupo, segundo o professor indígena e também integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gersem Baniwa, é a cobrança pelo direito à educação indígena de qualidade. “Isso está claro na lei, mas na prática não acontece porque há diferentes entendimentos de quem tem essa competência, municípios, estados ou União”.

O governo federal, de acordo com o Baniwa, precisa resolver de forma clara a questão e reorientar o processo. O estudo Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, lançado hoje pelo Ministério da Educação, reconhece esse problema da indefinição sobre a responsabilidade em relação às escolas indígenas entre União, estados e municípios.

A professora Gilcélia Tupinambá leciona em classes de 1ª a 3ª séries na escola de sua aldeia, localizada no sul da Bahia. Aos 24 anos, a jovem que ainda cursa graduação em Pedagogia, analisa que os municípios precisam investir mais recursos na construção de colégios perto das aldeias. “É muito sacrificante o aluno acordar muito cedo para ir à escola, às vezes tem que ir a pé ou de carona, 19 km no meu caso, e sofrem ainda, quando as escolas atendem alunos não índios, com problemas como o preconceito.”

A despeito dos avanços, como reconheceram os professores índios, existe uma dificuldade de as prefeituras investirem o dinheiro do governo federal na construção de escolas de nível fundamental, avalia Baniwa. Existe ainda uma demanda crescente pela construção de escolas de nível médio, o que seria competência dos estados. “Existem hoje mais de 7 mil estudantes nessa faixa de ensino e, nos próximos dois anos, teremos mais 5 mil. É um contingente maior que os demais níveis de ensino, sem escolas para atendê-los todos.”

Para o ensino superior, Baniwa diz acreditar que melhorias sempre são necessárias, mas afirma que a situação é relativamente boa. “Isso porque existem ações afirmativas [como as cotas em universidades federais e no programa Universidade para Todos], a área não requer mais recursos urgentes para contratação de professores e expansão de infra-estrutura, por exemplo.” 

Além da demanda pela construção de escolas, os professores levaram outras reivindicações para a reunião: material didático e merenda escolar em quantidade maior e mais adequadas à realidade indígena. O professor Gersem critica casos no Amazonas em que as escolas recebem alimentos industrializados. Para ele, a melhor saída seria produzir a merenda na própria escola “em um processo em que os alunos também aprendessem sobre os alimentos da região e o modo de prepará-los”.

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