JORGE ABREU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Empreendimentos que querem atuar dentro de territórios indígenas estiveram no centro das discussões no primeiro dia do Acampamento Terra Livre, a maior manifestação dos povos originários do Brasil, que começou nesta segunda-feira (6) em Brasília.
Com o tema “Nosso futuro não está a venda – a resposta somos nós”, o evento pretende exercer pressão no poder públicos em defesa dos territórios. A organização espera reunir até 8.000 indígenas, como nas duas últimas edições.
Entre os casos debatidos na tenda da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) está o projeto da empresa canadense Belo Sun, que pretende minerar ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.
Etnias desta região estão há mais de um mês acampadas na sede da coordenação regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em Altamira (PA), em protesto contra o empreendimento. Lideranças do ato participam da programação em Brasília.
A liderança indígena Taiani Xypai diz que uma consulta realizada pela Belo Sun sobre o empreendimento não cumpriu as exigências da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.
Segundo ela, a empresa não consultou a comunidade xypai Marapanim, localizada em Senador José Porfírio (PA), que fica a cerca de 6 km do local escolhido para fazer a barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos contendo arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre.
“Já tem dez anos que a gente luta pelo reconhecimento da comunidade Marapanim e a Funai faz pouco caso. A Funai ainda não conseguiu mapear todos os grupos indígenas que tem na Volta Grande do Xingu”, disse ela.
A Belo Sun diz, em nota, que “o empreendimento segue os ritos legais aplicáveis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido e acompanhado pelos órgãos públicos competentes”. O plano tem potencial de se tornar a maior mina de ouro da história do Brasil.
O presidente da mineradora, Adriano Espeschit, afirmou, em carta enviada a Folha, que as etnias juruna e arara, situadas dentro do raio de 10 km do projeto, aprovaram a atividade em consulta. “Foi um processo acompanhado e validado pelas autoridades em diversos momentos.”
A reportagem teve acesso a um relatório do Ministério dos Povos Indígenas no qual pesquisadores afirmam que o processo de licenciamento do projeto ignorou dez comunidades indígenas.
Esses grupos protocolaram pedidos para serem incluídos no debate, mas as solicitações foram negadas por estarem a mais de 10 km do empreendimento.
“Os indígenas da região já são fortemente impactados pela hidrelétrica de Belo Monte. E agora com esse empreendimento de Belo Sun vai ser 100 vezes pior, porque a mineração mexe com veneno, vai destruir nosso rio”, disse Taiani.
Procurada pela reportagem, a Funai não comentou as críticas do mapeamento dos povos da região. Em ocasiões anteriores, ela disse que articula com órgãos competentes e monitora os desdobramentos judiciais sobre o caso.
Outro projeto alvo de protestos nesta segunda é o Ferrogrão, que prevê 933 km de ferrovia ligando o município de Sinop, em Mato Grosso, ao terminal portuário de Miritituba, no Pará, cortando a região amazônica.
Alessandra Munduruku, liderança indígena da região Tapajós, disse que o projeto da ferrovia está ligada a empresa americana Cargill, que teve sua sede ocupada em Santarém por mais de 30 dias contra o projeto.
“O Tapajós já mostrou a sua força por mais de um mês, ocupando a Cargill, para derrubar o decreto 12.600, que ia privatizar o nosso rio”, afirmou ele. “Para fazer a Ferrogrão, precisa dragar o rio. E a ferrovia, querendo ou não, vai ter que abrir os caminhos no Tapajós para fazer a barragem.”
Nesta quarta (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar o julgamento da Ferrogrão, o que reacendeu debate sobre viabilidade do projeto.
*O repórter viajou a convite da Aliança pela Volta Grande do Xingu
