ÍTALO LEITE E CARLOS VILLELA
SÃO PAULO, SP, E PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS)
Um grupo de indígenas está acampado há mais de sete dias nas instalações da Cargill, empresa do ramo do agronegócio, em Santarém, no Pará. Conforme a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que demonstrou apoio ao protesto em uma nota divulgada em seu site, os manifestantes se mobilizam contra dragagem no rio Tapajós.
Os indígenas, que impedem a passagem de caminhões no terminal, pedem a revogação do decreto nº 12.600/25. Ele autoriza o governo a estudar a concessão à iniciativa privada de hidrovias na amazônia, incluindo a do rio Tapajós.
O decreto abrange também trechos dos rios Madeira e Tocantins.
“Somos contra a privatização dos rios amazônicos. Os rios não são mercadoria, mas sim fonte de vida, de subsistência, de espiritualidade e de resistência para os povos indígenas. O rio Tapajós integra os territórios indígenas e seus modos de vida, garantindo alimentação, mobilidade, cultura e continuidade das novas gerações”, diz a nota.
A organização afirma ainda que o processo de privatização do rio Tapajós ocorre “sem o respeito à convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, que assegura aos povos indígenas o direito à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer medidas administrativas ou legislativas que afetem seus territórios e suas vidas.
“A defesa do rio Tapajós não é apenas uma luta indígena, mas também de ribeirinhos, quilombolas, agricultores e agricultoras familiares e de todos aqueles que dependem do rio para viver, trabalhar e garantir sua alimentação”, afirma a entidade.
Entre as reivindicações, estão a suspensão imediata dos processos que ameaçariam o rio Tapajós e seus territórios e garantia do cumprimento integral da convenção 169.
O projeto já foi alvo de protestos na COP30, conferência do clima realizada em novembro em Belém. Na ocasião, o governo federal prometeu que faria a consulta às comunidades.
Em nota à Folha de S.Paulo, a Cargill disse que respeita o direito à manifestação e que cumpre as leis brasileiras, mas afirmou que “a pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência”.
Ainda segundo a empresa, a ocupação não ocorre em uma área de operações da Cargill e, sim, em frente à portaria de caminhões, impedindo o fluxo de veículos no terminal.
