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Brasil

Índia e União Europeia fazem acordo sobre genéricos

Europa e Índia chegaram a um acordo provisório para garantir o abastecimento de remédios genéricos ao mercado brasileiro e de outros países emergentes. O entendimento tem como meta colocar fim a uma disputa que durava anos. Em troca de garantias da União Europeia, a Índia abandona uma disputa que havia aberto ao lado do Brasil contra os europeus na Organização Mundial do Comércio.

Mas ativistas denunciam o acordo como “perigoso”, alertam que o governo indiano está cedendo em troca de um tratado comercial mais amplo e pedem que governos de países emergentes mantenham vigilância sobre Bruxelas. O Brasil, que não foi informado do acordo, diz que não abre mão do direito de manter a disputa contra a Europa.

A polêmica começou em 2009, quando um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil.

O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa, a Merck Sharp & Dohme, que acionou a Justiça. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia. Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem até o Brasil. O carregamento foi reenviado à Índia.

O Brasil, ao lado da Índia, abriu queixa na OMC. Brasília e Nova Délhi alegavam que o produto não tinha como mercado a Europa e, portanto, não poderia ser apreendido. A UE insistia que a verificação é um esforço de combate à pirataria de remédios. Segundo a UE, 34 milhões de comprimidos falsos foram detidos nesse esforço.

Agora, Índia e UE chegaram a um entendimento. Os europeus se comprometem a enviar ao Parlamento Europeu nova lei reformulando as práticas. Mas o texto preparado não foi considerado satisfatório pelos indianos. Mesmo assim, o governo indiano estima que há espaço para um acordo. Em troca, a Índia se compromete a abandonar o caso aberto ao lado do Brasil na OMC. Nova Délhi manteria seu direito de iniciar um caso internacional se a UE violar algum dos princípios básicos do acordo. Um tratado final será redigido até dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE

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