O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
A inclusão autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Essa ferramenta permite que ocupantes de assentamentos e áreas rurais da União solicitem a titulação de terras pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma unidade do Incra.
As comunidades beneficiadas estão localizadas em cinco territórios quilombolas nos municípios de Mata Roma, Codó, Vargem Grande e Alcântara. De acordo com o Decreto nº 4.887/2003, o Incra é a autarquia federal competente pela titulação desses territórios.
A política de regularização fundiária visa proporcionar uma vida digna e a continuidade desses grupos étnicos, como parte de uma reparação histórica.
Veja a lista das comunidades:
– Bonsucesso, em Mata Roma: 1.195 famílias
– Cipoal dos Pretos, em Codó: 32 famílias
– Mata Virgem, em Codó: 20 famílias
– Rampa/Alto Alegre/Piqui, em Vargem Grande: 286 famílias
– Vila Nova Ilha do Cajual, em Alcântara: 79 famílias
