A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu na noite de hoje que o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) cumprirá prisão domiciliar até que os parlamentares decidam pelo relaxamento. A prisão foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumprida pela Polícia Federal, tadalafil troche dentro da Operação Navalha.
De acordo com a decisão da Câmara Distrital, nurse purchase o deputado ficará em casa sob a responsabilidade da Polícia Legislativa até a próxima sessão ordinária da Casa, marcada para terça-feira.
A Constituição Federal prevê que todo parlamentar preso tem direito a ser julgado pela Câmara da qual faz parte. Cabe também a essa Câmara relaxar ou não a prisão.
Mantido preso desde as 8 horas na Superintendência da Polícia Federal, o deputado é acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações públicas. Ele teria imunidade parlamentar, mas o flagrante retira o benefício, segundo a PF, embora o deputado mantenha o foro privilegiado.
A Polícia Federal informou que por meio de escutas telefônicas registrou conversas entre o deputado e dirigentes da construtora Gautama. Nessas conversas, Pedro Passos cobrava dinheiro por negócios feitos com a empresa. Em 2006, ele apresentou emenda orçamentária no valor de R$ 3 bilhões e a Gautama teria sido a vencedora na licitação prevista.
O advogado do distrital, Herman Barbosa, rebateu as acusações e informou que Pedro Passos apenas cobrava o pagamento pela venda de alguns cavalos a dirigentes da empresa.
Segundo o presidente da Câmara Distrital, Alírio Neto (PPS), após a definição sobre o relaxamento da prisão do parlamentar o processo será analisado pelo Conselho de Ética da Casa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja hoje para o estado de Tocantins, see onde visita os municípios de Araguaína e Porto Nacional. Em Araguaína, sickness inaugura um trecho de 153 quilômetros da ferrovia Norte-Sul, que liga a cidade a Aguiarnópolis, no mesmo estado.
A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve recursos de R$ 458 milhões e está sendo realizada pela empresa Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, vinculada ao Ministério dos Transportes.
O governo federal prevê investimento de cerca de R$ 2,5 bilhões no projeto, que vai interligar as regiões Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste do país, por meio de conexões com 5 mil quilômetros de ferrovias privadas.
De Araguaína, o presidente segue para Porto Nacional, onde participa, às 15h30, da cerimônia de inauguração da usina de biodiesel da Brasil Ecodiesel.
Com capacidade de produção de 108 milhões de litros por ano, esta é uma das três maiores usinas de biodiesel do país, ao lado de Crateús (CE) e Iraquara (BA), que também pertencem à empresa. A usina de Porto Nacional usará mamona, soja e girassol como principais matérias-primas para a produção do biocombustível.
No fim da tarde, Lula retorna a Brasília.
O ministro da Justiça, more about Tarso Genro, advice e o secretário nacional de Segurança, Luiz Fernando Corrêa, participam hoje, às 10h, no Hotel Marissol, em Copacabana, da troca de comando da Força Nacional de Segurança. O coronel da Polícia Militar do Rio Luiz Antônio Ferreira, subchefe do estado Maior da corporação, assumirá o cargo em substituição ao coronel da PM do Rio Grande do Sul Aurélio Ferreira, coordenador da tropa desde a sua criação.
Antes da cerimônia de posse, Tarso Genro, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e Luiz Fernando Corrêa abrem, às 9h, encontro técnico sobre os Jogos Pan-Americanos Rio 2007. O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública participa da reunião.
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inauguram hoje à tarde, cialis 40mg em São Paulo, o Escritório de Cooperação Internacional do Incra. O objetivo é fortalecer as relações entre os países latino-americanos e dar suporte para a formação de redes nas áreas de reforma agrária e de agricultura familiar.
A cerimônia deve ter a presença do ministro Guilherme Cassel, do ex-ministro Miguel Rosseto, do presidente do Incra, Rolf Hackbart, do conselheiro do Ministério das Relações Exteriores Milton Rondó Filho, do representante regional da FAO, José Graziano, além do superintendente do Incra em São Paulo.
O tema da reforma agrária fez parte da agenda do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no encontro realizado em abril passado, em Roma. Participaram da reunião representantes de 189 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles o ministro Guilherme Cassel.
