Representantes do Ministério Público participam hoje de seminário para melhorar a fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No evento, symptoms cheapest promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, buy eles vão receber informações sobre o programa, que atende 2,4 milhões de idosos e pessoas com deficiência em todo o País.
Para o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, o fato de os ministérios públicos estarem presentes em todo o território nacional facilita o trabalho de controle dos recursos destinados ao pagamento de benefícios.
“O ministério do Desenvolvimento Social e o da Previdência têm um trabalho que se espraia por todo o país. Por isso, é importante que se tenha parceria também com organizações nacionais.”
A iniciativa para o combate a fraudes no BPC é resultado de um convênio firmado entre o governo e os ministérios públicos dos estados, do Distrito Federal e da União. A parceria, assinada em abril de 2006, prevê a troca de informações, capacitação técnica e ações de fiscalização ao programa.
Trabalho semelhante tem sido realizado com o programa federal Bolsa Família, desde janeiro de 2005. “Estamos aprofundando o controle sobre todo o sistema de prestação de benefícios, tanto do BPC quanto do Bolsa Família, e na própria Previdência Social”, acrescentou Machado.
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, afirmou que a parceria também tem um caráter pedagógico. Além da fiscalização, ele disse que os procuradores e promotores divulgam à população os critérios necessários para que as pessoas sejam incluídas nos programas.
“De um lado é um trabalho preventivo, pedagógico e de esclarecimento, mas também um trabalho legal para punir rigorosamente quem esteja pagando ou recebendo indevidamente o benefício”, ressaltou. “Tenho informações que em vários municípios medidas judiciais já foram tomadas contra pessoas que estavam usando indevidamente os recursos públicos”.
Segundo a procuradora de Justiça do Amapá, Estela Maria Pinheiro, a fiscalização é feita a partir de denúncias encaminhadas ao Ministério Público e de dados encaminhados pelo governo. Pelas informações cadastrais, os promotores verificam se as pessoas estão realmente recebendo o benefício, bem como se atendem às exigências do programa.
Em casos de irregularidades, são adotadas medidas que vão desde a notificação para que a pessoa dê explicações sobre o problema até a abertura de processo.
Previsto constitucionalmente desde 1996, o Benefício de Prestação Continuada é destinado a pessoas com mais de 65 anos de idade, que não recebem aposentadoria. Também a pessoas com deficiência incapacitante que tenham renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 87,50).
Os beneficiários recebem um salário mínimo (R$ 350). Para assegurar que o benefício chegue apenas para quem atende aos critérios do programa, é realizada a revisão dos benefícios a cada dois anos.
O analista de meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), rx Renato Sena, this disse hoje que ainda é cedo para fazer previsões sobre os impactos do aquecimento das águas do Oceano Pacífico na região Norte. Na semana passada, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou que o fenômeno climático El Niño deverá se manifestar com intensidade no Brasil este ano, o que pode significar seca no Norte do País.
“Se o fenômeno El Niño se estabelecer nos próximos três meses, só vai ter conseqüências para a Amazônia no primeiro trimestre de 2007”, explicou Sena. “Essas conseqüências podem ser tanto para precipitação acima do normal (no norte do Amazonas, Pará, Roraima e Amapá) ou abaixo (no sudeste do Mato Grosso e Tocantins), dependendo da região Amazônica considerada”.
Sena esclareceu que o aquecimento das águas do Pacífico (que ocasiona o El Niño) tem quatro grandes áreas de ocorrência e pode se manifestar em épocas diferentes. “O oceano é muito dinâmico, é difícil fazer previsões sem saber exatamente onde e quando o fenômeno está acontecendo”, justificou.
O meteorologista explicou que o El Niño gera uma corrente de ar que desce sobre a América do Sul, e por isso dificulta a formação de nuvens em algumas regiões. “Isso aconteceu também na seca do ano passado, mas a corrente de ar veio do aquecimento do oceano Atlântico”, explicou Sena.
De acordo com Sena, o Sipam trabalha com previsões meteorológicas trimestrais. “Em setembro, outubro e novembro não há nenhum fenômeno climático de grande escala influenciando o tempo na região”, revelou.
Os dados do Serviço Geológico do Brasil confirmam que neste ano a vazante dos rios da Amazônia não será tão severa quanto em 2005. De acordo com o supervisor de hidrologia do órgão, Daniel Oliveira, o nível do Rio Negro, em Manaus, ontem, era de 22,02 metros (contra 19,28 metros do mesmo dia do ano passado).
Em Porto Velho, segundo a engenheira hidróloga Adriana Burin, o Rio Madeira está hoje com 2,66 metros de profundidade – no ano passado, na mesma data, a profundidade era de 1,70 metros.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu hoje 200 animais silvestres em um criadouro no município de Macaparana, order a 118 quilômetros do Recife. Dos pássaros apreendidos, foram encontradas espécies em extinção como a arara Juba e o pássaro Sangue de Boi. Os animais estão no criadouro há mais de dez anos.
O proprietário do criadouro, José Ivanildo Cavalcanti Moraes, não foi encontrado no local, e terá que comparecer à sede da superintendência do Ibama no prazo de três dias para apresentar documentação autorizando a criação dos animais em cativeiro.
De acordo com o analista ambiental do Ibama, Alberto Santos, que acompanhou os trabalhos, não foram identificados maus tratos, mas 80% dos animais estavam vivendo em gaiolas, o que é proibido pela legislação ambiental. “Não se trata de um comerciante ou traficante, ele é apenas um apreciador da fauna brasileira que não se adequou às exigências da lei”, disse.
Os animais foram encaminhados ao centro de triagem do Ibama, onde receberão assistência de veterinários e biólogos. Depois de passar por um período de quarentena, eles poderão ser soltos na natureza ou doados a criadores cadastrados pelo instituto.
