Os hospitais e clínicas de São Paulo não pagarão mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para importar equipamentos médico-hospitalares. A resolução foi assinada hoje, pelas secretarias estaduais de Saúde e Fazenda.
A medida, porém, só é válida para importação de aparelhos sem similar no país. Além disso, as unidades privadas que forem beneficiadas pela isenção precisarão apresentar um plano de trabalho para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor financeiro da prestação de serviços ao SUS deverá ser igual ou superior ao do ICMS que deixará de ser recolhido.
“Com esta iniciativa, pretendemos estimular a renovação e modernização dos equipamentos hospitalares em todo o Estado, levando tecnologia de ponta para melhor atender aos usuários do SUS”, afirma o secretario estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri.
