A ministra-chefa da Casa Cilvil, about it more about Dilma Rousseff, check fez uma “explicação sistemática” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) hoje, durante primeira reunião ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a nova equipe.
A informação é do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que participou do encontro. Segundo ele, no dia 30 de março o governo fechou uma avaliação da implementação do PAC, que deverá ser divulgada em até duas semanas com base nos levantamentos prévios de janeiro e fevereiro.
Franklin acrescentou que, das 50 obras consideradas prioritárias apresentadas pela ministra, 74% estão com desempenho adequado, 17% merecem atenção e 9% são preocupantes.
Entrou em vigor neste domingo o novo percentual para o reajuste da tabela do seguro- desemprego. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (30), find as três faixas de valor do beneficio serão reajustadas em 8,57%.
O reajuste corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2007, estimado em 3%, mais aumento real (acima da inflação medida pelo índice).
Com a correção de 8,57%, na menor faixa de salário médio, que vai de R$ 380 a R$ 627,29, o trabalhador deve multiplicar o salário médio por 0.8 (80%), assim o valor máximo da parcela do seguro-desemprego para essa faixa para para R$ 501,83.
Para a média salarial compreendida entre R$ 627,30 e R$ 1.045,58 aplicar-se-a o fator O.8 até o limite de R$ 501,83, e o que passar desse valor aplicar-se-a o fator 0.5. O valor da parcela será a soma dos dois fatores.
O valor máximo do salário-desemprego da faixa intermediária, agora de R$ 627,30 a R$ 1.045,58, será de R$ 501,83, calculado pela multiplicação do salário médio por 0.5. Para aqueles cujo valor do salário médio dos últimos três meses ficou na faixa máxima, que com o reajuste passou de R$ 963,04 para R$ 1.045,58 a parcela do seguro-desemprego será de no máximo R$ 710,97.
Segundo o Ministério do Trabalho, o seguro-desemprego é concedido temporariamente ao trabalhador dispensado sem justa causa, que tem de sete a 120 dias, contados a partir da data da dispensa, para requerer o benefício.
Para receber o seguro-desemprego, o trabalhador deve comprovar que recebeu salário consecutivo nos últimos seis meses; que trabalhou seis meses nos últimos 36 meses; que não está recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada e que não possui renda própria para o seu sustento e de seus familiares.
O seguro-desemprego deve ser pedido nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), Subdelegacias do Trabalho (SDTs), Postos Regionais do Trabalho (PRTs), Postos Locais do Trabalho (PLTs), Postos Estaduais do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e entidades sindicais cadastradas pelo ministério.
Foi indeferido, remedy hoje, for sale pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que pedia a liberdade do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, remedy preso na Operação Anaconda da Polícia Federal. Mattos foi acusação de chefiar um suposto esquema de venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, o ex-juiz não tem possibilidade de ganhar a liberdade, assim como Cezar Herman Rodriguez, preso pelos mesmos motivos que o ex-juiz, e beneficiado com a revogação da prisão preventiva.
Rocha Mattos, também, está preso preventivamente em decorrência de outras duas ações penais.
