A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República divulgou nota hoje endossando as críticas feitas pelo Relatório Global 2007, ed visit this site divulgado nesta ontem pela ONG Observatório de Direitos Humanos (Human Rights Watch, em inglês). "Como demonstra o documento da entidade, o Brasil enfrenta graves e reiterados crimes contra os direitos humanos, muitos praticados pelo próprio Estado", diz o texto.
A nota da secretaria reconhece que são "muitos os desafios" e lembra que o país vem obtendo "importantes avanços" no campo da afirmação dos direitos humanos. Em seguida, enumera uma série de iniciativas nesse sentido, lembrando a importância da "coesão de esforços" entre os entes federados e os diferentes Poderes.
O problema da tortura, um dos principais apontados no relatório, vem sendo enfrentado, segundo a secretaria, por meio de um plano de ações integradas que já conta com adesão de cinco estados e do Distrito Federal. "Entre as medidas propostas pelo plano estão a gravação em vídeo dos interrogatórios e visitas surpresa freqüentes a unidades de privação de liberdade por comissões e organismos independentes", destaca o texto.
Entre outros tópicos, a nota lembra ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu em 2005 o Brasil como "o melhor exemplo em todo o mundo" no campo do combate ao trabalho escravo. Graças a emenda constitucional, afirma ainda a secretaria, as violações de direitos humanos passaram a ser consideradas crimes federais. Além disso, foi implantado um Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
O documento destaca como exemplo da aplicação brasileira nesse campo o "rápido julgamento" dos assassinos da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em 2005 no Pará.
Em relação ao sistema prisional e a questão das crianças e adolescentes, a secretaria também destaca avanços: "Entre as propostas estão a ampliação da justiça restaurativa, com a aplicação de medidas alternativas como trabalho comunitário a jovens que pratiquem pequenos delitos; a priorização do atendimento em liberdade com o acompanhamento dos jovens e de seus familiares; e a adoção de padrões arquitetônicos e medidas de integração social para jovens internados em regime fechado".
"A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República considera extremamente importante e positiva a participação de entidades da sociedade civil na luta pela promoção e consolidação dos direitos humanos em todo o mundo", diz ainda o documento. "A SEDH/PR tem o diálogo e a transparência com a sociedade como instrumentos essenciais à implantação de políticas e ações que contribuam, efetivamente, para o fim de violações dos direitos humanos."
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, também citada no relatório da ONG, divulgou nota ontem. No texto, afirma que não há tolerância ou compactuação com a tortura ou abusos cometidos por policiais. "Todas as possíveis denúncias são encaminhadas e investigadas pelas Corregedorias das Polícias Cívil e Militar, e uma vez comprovada, o policial envolvido será exemplarmente punido", diz o documento.
O principal caso de violação apresentado no relatório internacional é o assassinato de 328 pessoas pela polícia de São Paulo, durante o primeiro semestre de 2006. Muitas das mortes ocorreram nas operações de repressão aos ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio.
Na lista de violações dos direitos humanos cometidos no Brasil, a organização também lista as denúncias de tortura na Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo, os casos de trabalho similar à escravidão e a superpopulação nos presídios.
Um guindaste à beira do buraco das obras do Metrô representa a principal preocupação das autoridades, ambulance após o acidente que ocorreu no local hoje, information pills informou a Polícia Militar. O coronel da PM Izaul Segalla disse que ainda não se sabe se há vítimas e que o motivo do acidente será investigado.
"O guindaste ainda está oferecendo risco, order essa é a nossa preocupação no momento", disse Segalla a jornalistas no local. "Ele precisa ser ancorado, a empresa já está tentando, os bombeiros também estão trabalhando. "O buraco aberto para as obras da Estação Pinheiros do metrô, na avenida das Nações Unidas, tinha 30 metros de profundidade e um raio de 80 metros, segundo Segalla.
Pelo menos quatro caminhões e um carro foram engolidos com o desabamento de terra que houve por volta das 15h. O coronel afirmou que não há risco para os prédios na região, incluindo o da Editora Abril e o Passarelli, que chegaram a ser esvaziados após o acidente. Todas as casas em situação de risco foram esvaziadas.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), chegou ao local sem dar declarações. Um funcionário que trabalhava nas obras do Metrô e estava perto do acidente, Darlan Selix, afirmou acreditar que entre 35 a 40 pessoas estavam trabalhando lá e levaram cerca de 30 minutos para deixar o local.
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