Joana Cunha
São Paulo, SP
Os planos da Prefeitura de Guarulhos para criar uma taxa de poluição a ser cobrada das companhias aéreas que operam em Cumbica, o maior aeroporto do país, está prestes a sair do papel.
O projeto de lei que institui a chamada TPA (Taxa de Preservação Ambiental) foi aprovado pelos vereadores nesta sexta (27) e deve ser sancionado pelo prefeito para começar a vigorar a partir de 2023.
A taxa será de 3 UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos) para cada tonelada de peso total da aeronave aferido antes da decolagem, ou seja, abrange combustível, carga, passageiros, bagagem e o próprio avião. Cada UFG equivale a R$ 3,9381.
Os aviões militares ficam isentos. Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados a projetos ambientais e de saúde pública.
Quando o projeto foi incialmente pensado pela prefeitura em 2019, a ideia era cobrar dos próprios passageiros, no preço dos bilhetes, mas o debate evoluiu para recair sobre as companhias.
Segundo a prefeitura, a cobrança visa mitigar os impactos ambientais da poluição atmosférica e do barulho das turbinas.
