Quem for preso e não tiver condições de pagar um advogado terá, symptoms hospital a partir de agora, web a garantia de que sua prisão será comunicada à Defensoria Pública em 24 horas. É o que determina lei publicada hoje no Diário Oficial da União, and que modifica o Código de Processo Penal do país.
"Dentro em 24 horas depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública", diz a lei 11.449.
A prisão também deve ser comunicada imediatamente à família do preso ou a pessoa por ele indicada. Pela nova lei, deve ser entregue ao preso a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e o nome das testemunhas.
A lei foi sancionada ontem pelo vice-presidente da República, José Alencar, que ocupava interinamente a presidência do país. A nova lei começa a vigorar a partir de hoje.
A segunda vítima do desabamento das obras da estação Pinheiros do Metrô de São Paulo foi identificada na tarde de hoje.
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Valéria Alves Marmit era advogada, troche tinha 37 anos e estava dentro do ônibus na hora do acidente. O corpo dela foi encontrado no final da tarde de ontem no fundo do veículo e só foi retirado na noite de hoje.
Assim como já aconteceu nos últimos invernos do hemisfério norte, order a gripe aviária ganhou força na Ásia, capsule com a confirmação no Japão de seu primeiro foco de H5N1 em animais em três anos e a preocupação com o aumento do número de vítimas humanas na Indonésia.
O vírus também se espalhou por bandos de aves no Vietnã e voltou a ser registrado na Tailândia. Mesmo assim, viagra a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que não há nenhuma indicação de que a doença esteja sendo transmitida de pessoa para pessoa, e ressaltou que a reação dos países aos focos tem sido bem melhor que no passado.
"É óbvio que estamos muito preocupados com a possibilidade de esse vírus desenvolver a habilidade de se transmitir entre seres humanos. Não vimos nenhum sinal disso ainda. Estamos torcendo para que fique do jeito que está", disse em Manila Peter Cordingley, porta-voz da OMS para a região da Ásia e do Pacífico.
"Muitos países saíram-se bem. As defesas são melhores, a reação é melhor, a vigilância é melhor. Mas, se quisermos descrever isso como um jogo de futebol, ainda estamos no primeiro tempo e o vírus está ganhando de 5 a 2."
A preocupação cresceu com a morte de quatro indonésios este ano, que elevou o número de vítimas fatais da gripe aviária para 61 no país, a maior do mundo. "Se houver um aumento, mais hospitais precisam estar preparados. Estamos fazendo um levantamento sobre o que eles precisam", disse Nyoman Kandun, diretor-geral do Ministério da Saúde indonésio para o controle de doenças contagiosas. Ele deu as declarações depois que um médico do hospital Persahabatan, de Jacarta, contou que está lotado de pacientes com sintomas da gripe.
Seis crianças foram liberadas depois que foi constatado que elas não tinham o vírus, mas ainda há três pessoas internadas, e outras três chegaram há pouco tempo. Há o temor de que haja um novo foco na Indonésia, onde uma mulher morreu na quinta-feira da doença, seu filho de 18 anos está infectado e o pai apresenta sintomas. Segundo Kandun, o parentesco entre as vítimas ref orça a suspeita de que haja fatores genéticos envolvidos na transmissão da doença.
O Japão confirmou um foco de gripe aviária numa granja no sudoeste do país. Quase 4.000 aves morreram da doença e as autoridades mataram as 8.000 remanescentes no domingo. Os corpos estavam sendo incinerados.
