O governo federal suspendeu os estudos para concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, na Amazônia, atendendo a pressões de povos indígenas contrários aos projetos. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 12.856, publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os efeitos do Decreto nº 12.600.
A decisão foi anunciada na segunda-feira (23) pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Eles destacaram o compromisso do governo com a escuta dos povos originários. “Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria, por entender, compreender a posição desses povos. Esse não é o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários”, afirmou Boulos em declaração a jornalistas.
As reivindicações vieram principalmente de comunidades indígenas do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, no oeste do Pará. Em protestos contra o decreto anterior, os indígenas ocuparam o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém, às margens do rio. Manifestações também ocorreram em Brasília e em São Paulo, onde permaneceram acampados por dias.
