O ministro da Cultura, diagnosis Juca Ferreira, page disse hoje (28), here em Curitiba, que a proposta de implantação do vale-cultura foi separada do projeto que modifica a Lei Rouanet, na expectativa de que seja aprovada em regime de urgência.
“Pelo caráter consensual, vamos enviar [a proposta de implantação do vale-cultura] como projeto de lei em separado para tramitar em regime de urgência urgentíssima no Congresso.”
O vale-cultura é um bônus no valor de R$ 50 que será fornecido mensalmente a trabalhadores com carteira assinada. O trabalhador vai pagar 20% e o restante será dividido entre a empresa e o governo por meio de um sistema de dedução. “Será semelhante ao vale-refeição que vai alimentar com cultura cerca de 16 milhões de brasileiros que poderão escolher entre consumir um livro, ver uma peça de teatro, ir ao cinema, comprar um DVD”, explicou.
Em Curitiba, o ministro assinou convênio com o governo do Paraná para implantação de 70 novos Pontos de Cultura.
O ministério deverá repassar R$ 3 milhões e o governo do Paraná participará com R$ 1,4 milhão, recursos que serão destinados a projetos de grupos culturais populares.
Ferreira disse que o ministério tem trabalhado em projetos voltados para escolas e para baratear custos. O intuito é aumentar o consumo cultural brasileiro.
O ministro mencionou a exclusão cultural apontando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema uma vez por ano, 82% não possuem computador em casa e 70% não acessam internet. Além disso, 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais.
De acordo com o ministro, o interesse do governo em incrementar a cultura é justificado também com a iniciativa de “um projeto de lei que é uma correção de rumo da Lei Rouanet que apresenta índices muito negativos”.
“Apenas 3% dos componentes captam mais da metade dos recursos, 80% no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Áreas inteiras ficam sem acesso a recursos. Vamos criar critério público no qual a parceria público-privada seja realmente eficaz, com mecanismos que obriguem as duas partes a entrar com recursos de forma justa. Até agora o poder público entra com o dinheiro e o privado só decide o que fazer. Isso não é parceria.”
Segundo o ministro, sua pasta teve um dos menores índices de contigenciamento devido a atual crise financeira. “O que estamos percebendo é uma retração de cerca de 40% do empresariado em financiar atividades culturais, incluindo as empresas estatais. As atividades culturais tendem a resistir à crise, o problema são os investimentos”, disse.
