O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (20), a Portaria GM/MPO nº 12/2026, que autoriza a recomposição do orçamento de 2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O crédito suplementar destinado à agência soma R$ 186,3 milhões, a serem aplicados em ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos, fortalecendo a pesquisa científica em todo o país.
O reforço orçamentário impacta diretamente estudantes e pesquisadores, contribuindo para a manutenção de bolsas, o fortalecimento da pós-graduação e a permanência de jovens talentos no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Para a comunidade científica, essa recomposição representa maior estabilidade para o desenvolvimento de estudos estratégicos para o Brasil.
De acordo com o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, a medida é positiva e reflete a sensibilidade do presidente Lula aos desafios da ciência e tecnologia. No entanto, ele destacou que os valores ainda não são suficientes para estabilizar o fluxo de bolsas de pesquisadores contemplados pela entidade, conforme apontado durante a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Com mais de 70 anos de atuação, o CNPq é um dos principais indutores do desenvolvimento científico e tecnológico no país. O reforço amplia a capacidade do órgão de consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a formação e capacitação de profissionais.
A Portaria GM/MPO nº 12/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão ao Orçamento Fiscal da União, distribuídos entre ministérios e instituições federais, com ênfase em ciência, educação e assistência estudantil, assegurando a continuidade de políticas públicas essenciais. As informações foram retiradas do Governo Federal.
