IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute o pagamento de uma espécie de voucher para famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul conseguirem repor móveis e eletrodomésticos perdidos na enchente.
O valor e o alcance da medida ainda estão em discussão. O tema será alvo de uma reunião na segunda-feira (13) entre integrantes do Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto.
Segundo técnicos do governo, a ideia é fazer um pagamento único por família, para viabilizar a compra de geladeira, fogão ou algum outro item de maior necessidade que tenha sido levado ou danificado pelas águas.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia lançar uma linha de crédito para essa finalidade, como mostrou a Folha. No entanto, técnicos afirmam que o modelo de voucher pode sair mais barato.
Mesmo que haja fonte de recursos para conceder os financiamentos, a avaliação é que a União teria de desembolsar um valor considerável para subvencionar as taxas de juros e tornar o custo da operação acessível às famílias.
O risco de crédito de operações desse tipo seria variado —em alguns casos, bastante elevado diante da perda de renda e de patrimônio em decorrência da própria catástrofe.
Em vez de custear parte dos juros cobrados pelas instituições financeiras para aceitar financiar essas famílias, uma ala do governo entende ser mais apropriado fazer o pagamento diretamente aos beneficiários.
O custo do programa vai depender do número de contemplados, uma variável cercada por incertezas.
No Cadastro Único de programas sociais, havia em março 938,3 mil famílias gaúchas de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa), das quais 628,9 mil em situação de pobreza. Outras 627,6 mil famílias estão registradas com renda acima de meio salário mínimo.
Nem todos os municípios estão em situação de calamidade reconhecida pelo governo federal. Por outro lado, nem todos os atingidos pelas enchentes são de baixa renda ou estão no radar do governo por meio do CadÚnico. O Rio Grande do Sul inclusive é um estado com subnotificação de famílias em situação de pobreza, segundo técnicos do governo.
Por isso, a avaliação preliminar é de que será necessário estruturar um novo cadastro, de um público mais amplo que o do Bolsa Família. A tarefa deve envolver o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), a Caixa Econômica Federal e as prefeituras.
Um dos desafios é conceber um desenho que evite o incentivo à fragmentação artificial de famílias em busca de um valor maior, como ocorreu no Auxílio Brasil —que inaugurou o pagamento de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes.
Outro entrave é a capacidade operacional para montar esse cadastro, já que muitos municípios ainda estão alagados, dificultando o trabalho das redes bancária e de assistência social.
Segundo interlocutores do governo, também chegou-se a discutir um pagamento mensal extra temporário a beneficiários do Bolsa Família. No entanto, uma ala do Executivo afirma que essa opção já não está no radar.
Na quinta-feira (9), ao anunciar as primeiras medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, focadas nas empresas, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), não confirmou nem negou a possibilidade de o governo lançar alguma ajuda nos moldes do auxílio emergencial. “Isso vai ficar justamente para semana que vem”, disse.
No pacote de quinta, o Executivo incluiu ações de antecipação de benefícios aos quais as famílias já teriam direito. Até agora, o único valor extra é o pagamento de duas parcelas adicionais aos trabalhadores gaúchos que estão recebendo seguro-desemprego.
O presidente Lula prometeu anunciar novas ações, focadas nas famílias gaúchas, na próxima terça (14).
No Ministério da Fazenda, o foco é desenhar medidas dimensionadas de acordo com a real necessidade do estado. A preocupação da equipe econômica é demonstrar que a calamidade gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada —uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro.
