O Ministério do Planejamento liberou R$ 28 milhões para o pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APH) em 37 hospitais universitários do país. A medida é destinada à remuneração de hora extra de médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos e técnicos de enfermagem durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2009.
A verba atende a uma antiga reivindicação dos hospitais, que sofrem com déficit de pessoal e acumulam dívidas com fornecedores. Os plantões são custeados com orçamento que as unidades recebem do Sistema Único de Saúde. É a primeira vez que o governo federal destina verba exclusiva ao pagamento do adicional.
Com a verba extra, os hospitais universitários economizarão recursos – hoje, 50% do que recebem são gastos com folha de pagamento. O dinheiro poderá ser usado para a compra de medicamentos e a manutenção de equipamentos, por exemplo. O Hospital Universitário de Brasília (HUB) receberá R$ 708 mil para pagar plantonistas.
O Ministério da Educação publicou uma portaria nesta terça-feira, 22 de setembro, que determina a quantidade máxima de plantões permitidos a cada unidade hospitalar do país. No total, foram liberados 15.125 plantões presenciais e de sobreaviso por mês.
O HUB terá direito a 389 mensais. Desses, 250 serão exercidos por profissionais de ensino superior em dias úteis e, nos finais de semana, enquanto 139 por servidores de nível médio. As horas liberadas para cada hospital foram calculadas com base no número de leitos, oferta de procedimentos de alta complexidade e atendimento emergencial de cada um.
Natalino Salgado Filho, presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes e reitor da Universidade Federal do Maranhão, disse que o valor liberado está abaixo do previsto. “Esse valor corresponde a um terço do que estava previsto para sair desde janeiro. Será apenas um paliativo. Agora temos que trabalhar para garantir o restante no ano que vem”, comentou. Ele participou de reunião do Fórum de Diretores dos HUs no MEC pela manhã.
“Como em todos os hospitais universitários do país, o quantitativo para o HUB é pouco. Mas pelo menos vai desafogar os gastos que temos com folha de pessoal”, disse Gustavo Romero, diretor do HUB. Segundo ele, a verba vai desonerar em um quinto a folha do hospital. “Vamos destinar esses recursos à compra de medicamentos, manutenção de equipamentos e serviços de segurança e limpeza”, garantiu o dietor.
Adiconal
De acordo com as novas regras, os profissionais poderão realizar, no máximo, dois plantões semanais e cada um terá duração mínima de 12 horas ininterruptas. O valor da hora é determinado segundo o nível de escolaridade do servidor. Será de R$ 70,63 (fins de semana e feriados) e R$ 56,50 (dias úteis) para os profissionais de nível superior, e de R$ 42,91 e R$ 34,33, respectivamente, para o nível médio. Para os plantões de sobreaviso, o valor é de R$ 12,84.
Apesar de reconheceram a importância dos recursos extras, os diretores de hospitais universitários acreditam que a falta de pessoal só deixará de ser um problema quando o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) for implantado. Ele prevê a contratação de 11 mil profissionais e sugere uma mudança na forma de financiamento das unidades. Hoje, os 46 HUs são custeados com 69% de verba do MEC e 31% do Ministério da Saúde. O plano sugere que esse rateio seja de 50% para cada pasta.
Os diretores de unidades estão reunidos em Brasília para elaborar um documento de reivindicações que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de outubro. Durante o fórum, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu discurso afinado entre MEC, hospitais e Andifes, que pleiteiam a repactuação orçamentária. “Não é uma simples conta, é questão de princípio. É tão importante para o Ministério da Saúde manter os hospitais universitários quanto para o MEC”, afirmou.
