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Brasil

Governo em defesa da ancestralidade africana

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O lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, aconteceu na última semana, no Palácio da Justiça, com a presença de várias representações de comunidades de matriz africana.

 

Na mesa, a presença das ministras Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR, Eleonora Minicucci da Secretaria de Mulher, além de parlamentares e representantes da sociedade civil organizada.

 

Durante a apresentação, a ministra Maria do Rosário falou sobre a ancestralidade dos povos, “nós somos constituídos por todos aqueles que lutaram para chegarmos até aqui” e ainda ressaltou a liberdade religiosa, prevista em lei, “temos que produzir uma cultura que respeite a liberdade religiosa; isto deve ser um patrimônio do Brasil”.

 

O Plano Nacional foi elaborado por um grupo interministerial sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. É o resultado de um esforço para integrar e ampliar as ações voltadas para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, no âmbito do Governo Federal.

 

O objetivo primordial do Plano Nacional é a salvaguarda da tradição africana preservada no Brasil, sendo composto por um conjunto de políticas públicas que objetivam principalmente a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e o enfrentamento à extrema pobreza, com a implementação de ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva.

 

Para a ministra Luiza Bairros, o plano tem como objetivo fazer frente aos ataques sofridos pelas comunidades de matriz africana. “Esse plano é uma conquista e vai abrir novos desafios. Mas não vamos imaginar que os ataques serão reduzidos, pois eles crescem na medida em que cresce nossa força”, disse.

 

Os onze ministérios e órgãos do Governo Federal que fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial pactuaram um conjunto de iniciativas que estão organizadas em três eixos, detalhados em objetivos, iniciativas, metas físicas e financeiras.

 

Presentes ao lançamento os secretários de estado do Distrito Federal, Viridiano Custódio e do Rio de Janeiro Netinho de Paula. Para o secretário da SEPIR-DF, o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana “ é uma forma de tentarmos minimizar os prejuízos causados ao longo da história do Brasil aos povos de matriz africana, que tanto contribuiram e contribuem para o crescimento do país”.

 

Um dos trabalhos da SEPIR-DF, para este ano, é realizar encontros nas Regiões Administrativas do DF, com toda a comunidade, discutindo questões como, intolerância religiosa e discriminação racial. Além disso, está previsto para o mês de março, o lançamento do serviço Disque Racismo, um canal onde a população vai poder fazer suas denúncias e ser ouvida pelo Governo.

 

O Plano Nacional representa, um avanço no horizonte das políticas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo e à discriminação adotadas pelo Estado brasileiro.

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