FOLHAPRESS
O governo de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (20) a empresa portuguesa Mota-Engil como vencedora definitiva da concessão para construir o túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista, cujo leilão ocorreu no começo de setembro.
A obra será o primeiro túnel imerso construído no Brasil e é a principal projeto do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula.
Com participação da CCCC, gigante chinês de infraestrutura, a Mota-Engil venceu o leilão ao propor receber R$ 436,10 milhões anuais de contraprestação pública anual, um desconto de 0,5% sobre o valor de R$ 438,30 milhões proposto no edital.
De acordo com a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já emitiu a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do projeto e autoriza o avanço da parceria.
A análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, e estabeleceu condicionantes que deverão ser seguidas na fase de licenciamento de instalação.
Com a aprovação, o processo entra nas fases de homologação e adjudicação, que antecedem a assinatura oficial do contrato. Após essa etapa, a concessionária terá até 60 dias para formalizar o acordo. Os aportes -que somam R$ 5,14 bilhões, divididos entre o governo federal e o estadual- deverão ser feitos até 60 dias após a assinatura.
O projeto seguirá então para a fase de definição da área onde será construída a doca de montagem dos módulos, prevista para 2026. A montagem da estrutura imersa deve ocorrer até 2030, assim como as obras de acesso em ambos os municípios.
A entrega completa e o início da operação do túnel estão previstos para 2031.
A Mota-Engil ficará responsável pela concessão por 30 anos. O túnel será construído por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) patrocinada. O valor da tarifa está definido em R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões.
A obra será uma alternativa de rota seca e rápida para ligar os dois lados do principal porto do país. O primeiro registro de projeto para unir as duas margens do estuário santista data de 1927.
