Carolina Linhares
São Paulo, SP
O Governo de São Paulo, comandado por Rodrigo Garcia (PSDB) desde abril deste ano, executou apenas 1,5% do Orçamento previsto para a implantação de delegacias da mulher 24 horas em 2022.
O tema foi abordado no primeiro debate na TV entre os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, realizado pela Band no domingo (7).
Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o estado tem 134 delegacias da mulher, mas “menos de 10% dessas delegacias funcionam 24 horas”.
A afirmação foi classificada como verdadeira pela Agência Lupa, que verificou que São Paulo tem 138 unidades de DDM (Delegacias de Defesa da Mulher), sendo que 11 (7,8%) funcionam 24 horas.
Dados do portal de transparência da Secretaria da Fazenda mostram que, até agora, o governo tucano empenhou R$ 360,6 mil na implantação de unidades DDM 24 horas, sendo que a verba prevista na lei orçamentária foi de R$ 24 milhões, posteriormente reduzida para R$ 5,1 milhões.
Em 2021, o governo empenhou R$ 3,1 milhões no programa, o equivalente a 20,9% do que foi previsto na lei orçamentária -R$ 15 milhões. O valor disponível, no entanto, sofreu redução ao longo do ano para R$ 3,6 milhões.
Em debate em agosto de 2018, João Doria (PSDB), então candidato e hoje ex-governador, prometeu a criação de 40 delegacias da mulher com funcionamento 24 horas em sua gestão, da qual Rodrigo foi vice.
Em resposta à reportagem, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que a implantação das delegacias ocorre também com outros investimentos além daqueles computados como “delegacia da mulher 24 horas”.
“A Delegacia de Defesa da Mulher de Hortolândia, que foi entregue em maio, teve investimentos da rubrica ‘construção e readequação de instalações físicas'”, afirma.
A pasta diz que o número de unidades 24 horas passou de 1 em 2019 para 11 e que o estado chegou a 140 DDMs. A secretaria afirma ainda que os feminicídios caíram 23,5% desde o início da gestão e ressalta a criação do SOS Mulher, um botão de pânico para mulheres com medida protetiva.
“A Polícia Civil durante a pandemia criou a DDM Online, com atendimento 24 horas de vítimas de crimes dessa natureza pela internet, sem sair de casa. A plataforma já registrou mais de 60 mil ocorrências. O investimento para a DDM Online foi de R$ 1,3 milhão, totalmente financiado por doações da iniciativa privada”, diz em nota.
“Desde março, há 77 salas DDM 24 horas especializadas no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em municípios que possuem delegacia com plantão policial e até o final do ano serão 144”, conclui.
