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Governo de Goiás publica decreto com novas regras para funcionamento do comércio

Atividades de cunho religioso foram liberadas, mediante testagem da temperatura de todos os fiéis

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Governo de Goiás publica decreto com novas regras para funcionamento do comércio

O Governo de Goiás publicou um decreto com novas regras para o funcionamento do comércio e de outras atividades, na manhã desta segunda-feira (20). Desde que obedecidas algumas regras, estabelecimentos como salões de beleza, oficinas mecânicas e lavanderias, além de setores da construção civil e mineração foram permitidos de exercerem suas funções.

Atividades de cunho religioso também foram liberadas, com duas ou uma celebração por semana,  dependendo da cidade, e mediante a testagem da temperatura de todos os fiéis. Também fica imposto a disponibilidade de local para higienização das mãos, lotação de no máximo de 30% da capacidade do local, além da proibição de contato físico e da entrada de idosos. 

As empresas de mineração e construção civil também deverão medir a temperatura dos seus funcionários diariamente. Os funcionários que apresentarem sintomas de febre deverão se afastar.

O uso de máscaras se torna obrigatório para todas as pessoas que desejarem sair de casa. As aulas seguem proibidas. O decreto também possibilita algumas compras, contratos e convênios sem a necessidade de licitação por mais 150 dias.

Podem abrir, com algumas condições:

  • Farmácias, clínicas de vacinação e laboratórios de análises clínicas e unidades de saúde, exceto as de cunho exclusivamente estético
  • Cemitérios e serviços funerários
  • Supermercados (com proibição de consumo no local)
  • Hospitais e clínicas veterinárias e estabelecimentos que forneçam insumos a essa área
  • Lojas de produtos agropecuários
  • Agências bancárias e casas lotéricas
  • Estabelecimentos que fornecem bens e serviços essenciais à saúde, alimentação e higiene
  • Indústrias que atuem no fornecimento de insumos à manutenção da saúde humana e animal
  • Serviços de call center ligados às áreas de alimentação, saúdem, segurança, telecomunicações e de utilidade pública
  • Atividades de informação e comunicação
  • Serviços de segurança privada
  • Empresas de transporte coletivo e privado (incluindo transportadoras e empresas de aplicativos)
  • Empresas de saneamento, energia elétrica e comunicações
  • Hotéis (ter no máximo 65% da taxa de ocupação e para abrigar prestadores de serviços essenciais ou para para fins de tratamento de saúde)
  • Atividades de extração mineral (medir a temperatura dos funcionários diariamente, liberando os que estiverem com febre)
  • Concessionárias de veículos, oficinas, borracharias e lojas de peças
  • Estabelecimentos que produzam, exclusivamente, insumos para combate à pandemia
  • Profissionais liberais, desde que sem atendimento presencial
  • Feiras livres de hortifrutigranjeiro (vedado consumo no local)
  • Atividades administrativas em instituições de ensino
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
  • Construção civil (com horários escalonados para evitar aglomerações, utilizando veículos próprios ou alugados para transportar os funcionários sentados e medindo a temperatura deles diariamente, liberando os que estiverem com febre)
  • Atividades comerciais e prestação de serviço mediante entrega e drive thru
  • Atividades de conservação de patrimônio e controle de pragas
  • Atividades de manutenção e insumos necessários ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos autorizados a funcionar
  • Lava jatos e lavanderias
  • Salões de beleza e barbearias (com apenas 50% de sua capacidade)
  • Empresas de vistoria veicular
  • Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis desde que situados às margens de rodovias
  • Transporte aéreo e rodoviário de cargas e intermunicipal e interestadual de passageiros
  • Cartórios
  • Papelarias (no sistema drive thru e delivery)
  • Atividades religiosas (apenas uma duas ou uma celebração por semana – dependendo da cidade -, medição de temperatura de todos os fiéis, disponibilizar local para higienização das mãos, lotar o máximo de 30% de sua capacidade e proibir o contato físico e a entrada de idosos
  • Vapt Vupt (agências seguem realizando atendimento por meio de agendamento prévio e vão abrir “gradativamente”, a partir de portaria a ser editada pela Secretaria de Administração.

Permanecem fechados ou sob proibição:

  • Aulas na rede pública e privada
  • Bares e boates
  • Comércio em geral (com exceção aos liberados pelo decreto)
  • Academias de ginástica (não estão especificadas no decreto, mas a assessoria do governo informou que elas devem seguir fechadas)
  • Eventos públicos e privados, inclusive em áreas comuns de condomínios
  • Visitação a presídios
  • Visitação a pacientes internados com Covid-19, exceto casos que demandem acompanhamento de crianças
  • Atividades em clubes recreativos e parques aquáticos
  • Aglomeração de pessoas em parques e praças

Regras gerais:

  • Os setores que foram liberados para funcionar devem obedecer as seguintes regras:
  • Proibir o acesso de quem não estiver usando máscara
  • Disponibilizar álcool para higienização das mãos de clientes e funcionários
  • Intensificar a limpeza do ambiente de trabalho, desinfectando várias vezes ao dia com álcool locais como computadores, telefones, maçanetas e interruptores
  • Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos
  • Manter distância mínima de dois metros entre os funcionários
  • Evitar reuniões presenciais
  • Adotar trabalho remoto e revezamento de funcionários sempre que possível para evitar aglomerações
  • Adotar recomendações de isolamento domiciliar para profissionais idosos.

Com informações do Portal G1.

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