Governo chileno obriga farmácias a vender pílula do dia seguinte

O Governo chileno alertou nesta segunda-feira às grandes redes de farmácias que se negaram a vender a “pílula do dia seguinte” que usará todas as medidas legais, try e inclusive a aplicação de novas multas, help para garantir a disponibilidade do remédio.

A ministra da Saúde, Soledad Barría, anunciou que continuarão as fiscalizações e não descartou novas sanções.

A subsecretária de Saúde, Lidia Amarales, questionou os argumentos dos adversários da venda do anticoncepcional de emergência. Ela lembrou que o trabalho do Ministério é fazer “que a lei se cumpra”.

Enquanto no Chile aumenta a polêmica em torno da venda do Levonogestrel, em Roma o Papa Bento XVI disse que os farmacêuticos devem ter a opção de se recusar a entregar remédios que possam provocar aborto ou eutanásia.

O Papa, durante o XXV Congresso Internacional de Farmacêuticos Católicos, pediu que os profissionais da Saúde sejam “objetores de consciência” contra a prática.

No Chile, a polêmica em torno do remédio põe de um lado os setores católicos, apoiados pela direita política conservadora, e de outro os setores progressistas.

Em 22 de março o Tribunal Constitucional recusou um recurso apresentado por 30 parlamentares contra a venda e uso do anticoncepcional em farmácias e sua entrega gratuita em consultórios a mulheres acima dos 14 anos.

A decisão judicial definitiva veio após uma longa batalha nos tribunais de justiça, iniciada por grupos conservadores que afirmam que a pílula é abortiva.

Apesar da decisão do Tribunal, as três principais cadeias de farmácias se negaram nos últimos meses a distribuir a pílula. Na semana passada, o Governo aplicou multas de 34 bilhões de pesos (US$ 68 mil) a cada uma.

Por causa da sanção, a SalcoBrand, uma das redes afetadas, publicou neste domingo nos principais jornais do país um anúncio exigindo respeito pela sua “liberdade de opinião” para não vender a pílula. A empresa nega que o Levonogestrel tenha sido incluído no Formulário Nacional de remédios, o que obriga a sua distribuição.

Em sua declaração, a rede farmacêutica diz que se vê obrigada a adquirir e vender o fármaco anticoncepcional, sob risco de ser novamente punida.

Desde a autorização da entrega gratuita da pílula do dia seguinte, primeiro a mulheres estupradas e depois a qualquer paciente que peça o remédio nos estabelecimentos do Sistema Público de Saúde, a direita tem recorrido com freqüência aos tribunais para suspender a medida, sem resultados até agora.

O Governo da presidente Michelle Bachelet decidiu a venda da pílula a partir dos 14 anos para diminuir a incidência de gravidez juvenil indesejada.

Segundo números oficiais, no Chile os abortos são cerca de 32 mil por ano. O número se refere só às mulheres atendidas em hospitais, mas o total pode superar os 100 mil por ano.