Os servidores públicos federais que têm planos de saúde da Fundação de Seguridade Social (Geap), remedy cerca de 700 mil, medications podem ir se preparando. Alegando aumento dos custos, pilule a entidade já começou a discutir a possibilidade de reajustar as mensalidades. Entre os cinco cenários apresentados pela Diretoria Executiva, três acabam com os atuais limites de piso (mínimo) e de teto (máximo), o que terá impacto no contracheque do servidor, já que hoje a alíquota de contribuição é de 8%, mas com valor limitado a R$ 400. Além disso, a entidade estuda aumentar o valor cobrado do governo (patrocinador), que na maioria dos contratos é R$ 42, para R$ 60, um aumento de 42,8%.
A notícia já chegou na Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps). Segundo a entidade, os servidores filiados à Geap que recebem mais de R$ 8 mil, por exemplo, podem pagar R$ 640, no lugar dos R$ 400 atuais com o fim do teto. Na ponta do lápis isso representa um aumento de 60% no pagamento do plano de saúde.
Em todos os cinco cenários estudos pela Geap, a contribuição patronal fica em R$ 60. Em uma das propostas, o piso e o teto individuais (hoje R$ 42 e R$ 166, respectivamente) permanecem com o mesmo valor. Da mesma forma, o piso familiar permaneceria em R$ 150. Mas o teto familiar, hoje em R$ 400, seria escanolado por número de dependentes, em cinco faixas. No segundo cenário estudado, a diferença seria no cálculo do teto familiar, que seria dividido em cinco faixas, variando de acordo com a remuneração do servidor. Nas demais propostas, o piso e o teto deixam de existir, ficando a contribuição a ser estipulada por um percentual da remuneração ou por um valor fixo.
É preciso deixar claro que a fundação ainda não bateu o martelo sobre as mudanças. Mas em tempos de crise, deve pegar carona em outros planos de saúde coletivos que já anunciam reajustes nas mensalidades. O motivo seria a alta nos custos das operadoras por conta do aumento na cotação do dólar. Os planos de saúde coletivos não têm os seus preços reajustados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas fixados pela própria empresa seguradora. “Realmente, os custos dos planos de saúde aumentaram muito com a valorização do dólar frente ao real. O problema é a concorrência muito grande. Quem agüentar absorver mais o impacto de elevação dos preços com certeza vai levar vantagem, pois não é fácil repassar o aumento de custos”, ressalta Arlindo de Almeida, presidente da Associação Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge).
Em ata
Eduardo Cavalcanti Lins Netto disse que o assunto do reajuste ainda não foi apresentado ao Conselho de Representantes da Geap no DF, que ele integra. Mas as propostas de cenários constam da ata da 76ª Reunião Ordinária do Consult e da 77ª Reunião do Conselho Deliberativo da Geap, disponível na internet e a qual o Jornal de Brasília teve acesso. Em nota, a fundação informa apenas que “o custeio dos planos de saúde da Geap, assim como ocorre em todas as operadoras de saúde de autogestão, é analisado e definido pelo seu conselho, composto por servidores indicados dos órgãos e eleitos pelo funcionalismo”.
Para a diretoria da Anasps, trata-se de mais “uma ofensiva que incluiria apenas o lombo dos servidores que pagariam toda a conta, livrando a diretoria-executiva da Geap, os patrocinadores que pagam baixos valores e não aceitam pagar mais, por decisão do Ministério do Planejamento”. Com certeza, o assunto será um dos temas a serem discutidos durante o 1º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor, evento promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que começa terça-feira, Dia do Servidor, no Hotel Nacional. O evento será aberto pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.